Quem costuma frequentar o litoral, sabe que o caso de abuso ocorrido em Porto de Galinhas, quando um casal de turistas foi agredido porque se recusou a pagar um valor diferente do que foi cobrado inicialmente, não é exatamente um caso isolado. Acontece em muitas praias mas, felizmente, não é capaz de estragar o final de semana ou as férias de milhões de brasileiros, porque ainda se pode contar com os serviços de comerciantes corretos.
Eu já estava preparando uma espécie de manual de sobrevivência para os leitores que costumam ir a praia, quando chegou esta ótima notícia: o Ministério da Justiça e Segurança Pública confirmou que adotará medidas para combater práticas abusivas e cobranças irregulares contra turistas em praias de todo o país.
A iniciativa partiu de um requerimento apresentado pela deputada federal Erika Hilton (Psol-SP), e foi acolhida pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon). Entre as ações previstas, o órgão emitirá orientações técnicas para os Procons estaduais e municipais, visando uniformizar a fiscalização. Além disso, a pasta vai elaborar um Manual de Boas Práticas direcionado a prestadores de serviços, estabelecendo diretrizes claras para o aluguel de cadeiras, guarda-sóis e consumo em quiosques.
A ideia é boa em todos os sentidos. Dissemina orientações únicas que serão regra para todo o litoral brasileiro e acaba, ou pretende acabar, com esse “cada um por si”. A ideia é combater os preços exorbitantes, com cobranças consideradas desproporcionais pelo uso do espaço público, a venda casada e falta de informação, Exigência de consumação mínima para uso de equipamentos e ausência de tabelas de preços visíveis não serão tolerados, por exemplo.
Enquanto o manual geral não chega, curta o verão sabendo que o Código de Defesa do Consumidor já assegura seus direitos. Mas veja também o lado dos comerciantes que precisam vender os seus serviços. Se eu vou consumir pouco, não me demoro muito. Mas quero pagar um preço justo. Bom senso e protetor solar não podem faltar neste verão.
