O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou que a PF (Polícia Federal) tome o depoimento do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) em uma investigação que apura o crime de calúnia contra o presidente Lula (PT).
De acordo com o magistrado, o pré-candidato do PL à Presidência da República deve ser ouvido em um prazo máximo de dez dias. Flávio, devido à prerrogativa de senador, poderá acertar com a corporação o melhor local, dia e horário para o depoimento.
O inquérito se refere a um post de Flávio na rede social X. Quando o ditador da Venezuela, Nicolás Maduro, foi capturado, o senador escreveu: “Lula será delatado. É o fim do Foro de São Paulo: tráfico internacional de drogas e armas, lavagem de dinheiro, suporte a terroristas e ditaduras, eleições fraudadas”.
A decisão de Moraes atende a parecer do procurador-geral da República, Paulo Gonet. Nesta segunda-feira (6), ele defendeu ao STF que Flávio fosse ouvido e mencionou que a oitiva pode permitir uma retratação por parte do senador.
“Superada a discussão a respeito do cabimento das diligências complementares requeridas, remanesce a necessidade de oitiva do Sr. Flávio Nantes Bolsonaro, medida de especial relevância, sobretudo em razã da possibilidade de retrataç;o, capaz de isentar o investigado de pena”, disse Gonet.
De acordo com a legislação penal, se antes da sentença o réu se retratar, fica isento de pena. Caso a ofensa tenha sido feita pelos meios de comunicação, a retratacão se dá, se assim quiser o ofendido, pelas mesmas plataformas.
Moraes autorizou a abertura de investigação contra Flávio em abril.
A PF concluiu, no fim de junho, que ficou claro o crime de calúnia, pois Flávio “imputou falsamente ao presidente Lula o cometimento dos crimes de tráfico internacional de drogas, tráfico internacional de arma e lavagem de dinheiro, crimes estes expressamente tipificados em nosso ordenamento jurídico”.
A equipe do pré-candidato à Presidência da República argumentou, na ocasião, que o procedimento tenta cercear a liberdade de expressão e “evoca práticas de censura e bloqueios de contas vistos no pleito de 2022”. Disse ainda que Moraes é “personagem central do desequilíbrio democrático recente”.
Pré-candidatos, Flávio e Lula são rivais na disputa pelas eleições de outubro. A pesquisa Datafolha de 20 de junho apontou que o petista manteve vantagem e marcou 41% ante 31% do senador, filho mais velho do ex-presidente Jair Bolsonaro.
