Consumidores podem checar a autenticidade do novo selo digital do Inmetro em produtos ligados à segurança, como capacetes, extintores e cilindros de GNV (gás natural veicular).
Fabricantes e importadores tiveram até essa terça-feira (31) para vender itens com o selo antigo do Inmetro. A partir de 1º de abril, eles só podem colocar no mercado produtos com o novo Selo de Identificação da Conformidade em formato digital, com recursos de verificação.
Mudança atinge extintores de incêndio, capacetes para motociclistas e cilindros de GNV, além de serviços ligados a esses itens. A regra também vale para inspeção técnica e manutenção de extintores e para a requalificação de cilindros destinados ao armazenamento de GNV.
Transição está prevista na Portaria nº 314/2025 e faz parte do programa “Inmetro na Palma da Mão”. A iniciativa, alinhada às diretrizes do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, busca aumentar a confiabilidade dos produtos regulamentados e dificultar fraudes, de acordo com o órgão.
Prazo para o varejo é maior do que para fabricantes e importadores. Distribuidores e o comércio podem vender produtos com o selo antigo até 30 de junho de 2026; a partir de 1º de julho de 2026, a comercialização passa a ser apenas de itens com o novo selo digital.
COMO É O NOVO SELO E COMO VERIFICAR
Novo selo traz um QR Code exclusivo para conferência pelo consumidor. A leitura do código pode ser feita por meio do aplicativo “Inmetro na Palma da Mão”, com a câmera do celular apontada para o QR Code, segundo o Inmetro.
Modelo também inclui elementos visuais e invisíveis para autenticação e rastreabilidade. Esses recursos permitem que órgãos de fiscalização acompanhem o produto e identifiquem possíveis irregularidades, além de ampliar a transparência e o combate à falsificação.
Selos passam a ser impressos exclusivamente pela Casa da Moeda do Brasil. Desde 31 de dezembro de 2025, fabricantes e importadores já são obrigados a usar apenas o novo modelo, conforme as regras da transição.
Inmetro diz que a atualização reforça o controle sobre itens que protegem a vida. “A modernização do Selo de Identificação da Conformidade amplia a capacidade de controle e rastreabilidade dos produtos regulamentados, reforça os mecanismos de prevenção a fraudes e contribui diretamente para a segurança da sociedade”, afirmou João Nery, diretor de Avaliação da Conformidade do Inmetro, em comunicado do governo.
O QUE MUDA NOS PRÓXIMOS MESES
Inmetro prevê ampliar a verificação digital para outros produtos a partir de abril. Lâmpadas, fios e cabos, peças automotivas, colchões, isqueiros e panelas de pressão devem entrar na lista de itens checáveis pelo “Inmetro na Palma da Mão”.
Órgão diz que a troca do selo faz parte da transformação digital dos instrumentos de avaliação da conformidade. A expectativa, segundo o Inmetro, é aumentar transparência, segurança e confiabilidade no ambiente regulatório.
