As novas etapas de duplicação da BR-101 também passam por processos de desapropriações. Sobre o início das obras nos contornos de Ibiraçu e Fundão, por exemplo, previstas para este ano, a Ecovias Capixaba informou que já iniciou a fase de negociação, com acordos sendo elaborados caso a caso, respeitando as particularidades de cada situação.
“No que se refere às desapropriações, a concessionária esclarece que todos os processos seguem rigorosamente a legislação vigente. Os valores de indenização são definidos a partir de critérios técnicos, com base em vistorias detalhadas, medições e levantamento das características de cada imóvel”, disse, por nota.
Esses dados subsidiam a elaboração do Relatório de Metodologia Avaliatória (RMA), aprovado pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), que estabelece parâmetros objetivos e padronizados para as avaliações, garantindo isonomia e transparência.
“Nos casos de imóveis produtivos, como áreas rurais, as indenizações consideram não apenas o valor da terra, mas também benfeitorias e outros componentes previstos na legislação, podendo incluir, conforme o caso, aspectos relacionados à atividade econômica desenvolvida na área”.
Além disso, o contrato de concessão prevê o Plano de Ação de Reassentamento (PAR), que contempla acompanhamento social das famílias impactadas, com apoio técnico ao longo de todo o processo.
