O casal que foi preso em flagrante transportando medicamentos irregulares, provenientes do Paraguai, poderiam vender as substâncias por mais do dobro do preço adquirido.
Segundo informações da Polícia Federal, o valor estimado das mercadorias apreendidas é de aproximadamente R$ 120 mil(valor de aquisição). No entanto, em comércios irregulares os remédios poderiam chegar até R$ 300 mil.
A prisão aconteceu na noite desta quinta-feira (26), no km 414 da BR-101, no município de Itapemirim, Sul do Espírito Santo. Após abordagem da Polícia Rodoviária Federal (PRF), foram localizadas centenas de unidades de substâncias conhecidas como emagrecedores e anabolizantes, provenientes do Paraguai, sem registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA).
A PRF informou que o casal assumiu a responsabilidade pelo transporte e propriedade das mercadorias. Além dos medicamentos, também foi apreendido um aparelho celular, que será submetido à perícia.
“De acordo com a ANVISA, os produtos apreendidos, oriundos de laboratórios estrangeiros, não possuem autorização para comercialização no Brasil, sendo considerados de uso proibido. A importação e a venda dessas substâncias podem configurar crimes contra a saúde pública, além de contrabando”, informou a corporação, por nota.
Os suspeitos e os materiais apreendidos foram encaminhados à Delegacia da Polícia Federal em Cachoeiro de Itapemirim. Os materiais apreendidos foram apresentados à autoridade policial para os procedimentos legais.
A PF ressaltou que o investigado pode responder pelo artigo 273, § 1º-B, que prevê importação, venda ou distribuição de produtos terapêuticos/medicinais sem registro, adulterados ou de procedência ignorada.
Além disso, também pode ser enquadrado no artigo 334, que define o crime de descaminho, que seria iludir (evitar/enganar) o pagamento de tributos ou direitos devidos pela entrada, saída ou consumo de mercadorias legítimas (lícitas) no país.
