Nove dos 10 denunciados pelo assassinato do juiz Alexandre Martins Filho, foram condenados ao longo da tramitação do processo. De acordo com o Ministério Público do Estado (MPES), apenas Cláudio Luiz Andrade Batista, o Calu, foi absolvido em julgamento anterior. Dessa forma, o agora ex-juiz Antonio Leopoldo Teixeira era o último acusado a ser julgado pelo crime.
Em 2005, a denúncia do Ministério Público do Estado contra o juiz Leopoldo foi recebida por unanimidade pelo Tribunal de Justiça.
Já em 2008, foi proferida a decisão de pronúncia do réu. O Ministério Público destaca que o julgamento chegou a ser designado para 2 de agosto de 2021, sendo posteriormente remarcado para novas datas. “No entanto, outros incidentes processuais ocorreram no curso do processo”, destacou o Ministério Público.
Posteriormente, com mudança de entendimento jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal (STF), foi reconhecida a competência do Tribunal Pleno para processar e julgar crimes funcionais praticados por magistrado no exercício do cargo, o que impactou a tramitação do caso.
