O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem agenda confirmada no Espírito Santo no próximo dia 21 de maio, às 9 horas. Lula participará da 6ª edição da Teia Nacional dos Pontos de Cultura, evento do Ministério da Cultura que ocorrerá em Aracruz, no Norte do Estado.
O presidente virá acompanhado pela ministra da Cultura Margareth Menezes para o evento no Sesc Praia Formosa. A informação foi confirmada pela deputada federal Jack Rocha (PT) e também por Perly Cipriano (PT).
“Será um momento histórico de fortalecimento da cultura, da democracia e do compromisso com o povo brasileiro e capixaba”, anunciou Jack Rocha.
Durante a agenda de Lula, está prevista a assinatura do Decreto da “Lei dos Mestres”, segundo Perly Cipriano.
Os três principais pontos da lei são reconhecer os mestres como produtores culturais e portadores e mantenedores da nossa identidades; integrar estas pessoas e seus saberes à produção cultural e à educação; e, sobretudo, remunerar os mestres integrantes desses grupos mantenedores e criadores de nossas tradições.
O membro do PT no Estado disse que os portadores dessas culturas terão suas atividades reconhecidas para fins previdenciários, de seguridade social, de educação e também de mercado.
A legislação tem o objetivo de fortalecer os populares e seus direitos autorais – principalmente mediante as relações com produtores profissionais e com a indústria cultural, entre outros direitos.
