Com a retomada pelo governo federal do trecho de 3.110 quilômetros da Ferrovia Centro-Atlântica (FCA) no País, os 257 quilômetros da antiga Estrada de Ferro Leopoldina no Espírito Santo poderão ser repassados para as prefeituras das 11 cidades capixabas cortadas por ela.
Um requerimento do deputado federal Gilson Daniel será votado hoje para que haja uma mesa redonda de consenso visando à entrega imediata da ferrovia pela Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (Cindra).
Se for confirmada, a mesa redonda deve ter participação de representantes do Ministério dos Transportes, da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), do governo do Estado, das 11 prefeituras e da VLI Logística, que administra a FCA.
Os 11 municípios cortados pelos ferrovia tem planos como o “Trem das Montanhas” e uma ciclovia turística no trecho. No requerimento do deputado, ele disse que à devolução “poderá permitir ao Estado e aos municípios envolvidos desenvolverem projetos estruturantes de reutilização da malha ferroviária desativada”.
Na última semana, o Ministério dos Transportes chegou a uma proposta final para a renovação antecipada da concessão da FCA, tendo pedido alguns ajustes para a ANTT sobre obras em trecho da ferrovia na Bahia, antes de encaminhar ao Tribunal de Contas da União (TCU).
No início do mês, Gilson Daniel teve reunião com representantes da ANTT sobre o assunto, tendo sido solicitadas informações a respeito do repasse do trecho para os municípios.
Com relação a essa reunião, na última segunda-feira, o Dnit respondeu em ofício, esclarecendo que, após a desvinculação das áreas pela concessionária, poderá realizar a cessão gratuita aos municípios interessados, mediante apresentação da documentação necessária.
“Estamos tratando de uma oportunidade histórica para os municípios capixabas. A resposta do Dnit confirma que, após a desvinculação das áreas pela concessionária, será possível realizar a cessão gratuita dos imóveis aos municípios interessados, permitindo transformar antigos trechos da Ferrovia Leopoldina em espaços de turismo, cultura, lazer e desenvolvimento regional”, afirmou Gilson Daniel.
Saiba mais
Devolução de trecho da FCA
O Ministério dos Transportes chegou a uma proposta final para a renovação antecipada da concessão da Ferrovia Centro-Atlântica (FCA), maior malha ferroviária do País, com 7.220 quilômetros.
A pasta apontou ajustes finais no acordo e encaminhou à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), que deve enviar a minuta da prorrogação ao Tribunal de Contas da União (TCU) nesta semana.
Com a renovação, a malha que permanecerá com a VLI cairá para 4.110 quilômetros.
Potencial turístico no Estado
O potencial turístico é enorme no trecho da Ferrovia Centro-Atlântica (FCA) no Estado que será devolvido para a União.
Os 11 municípios cortados pelos 257 km de ferrovias tem planos como o “Trem das Montanhas” e uma ciclovia turística, como publicado por A Tribuna no último dia 3.
É possível construir uma cadeia produtiva muito interessante para o desenvolvimento do turismo ao redor dos trilhos: hospedagem, gastronomia, artesanato, agroturismo, turismo cultural entre outros, segundo o subsecretário de Estado de Integração e Desenvolvimento Regional, Celso Guerra.
O percurso do “Trem das Montanhas” operado até 2013, com seus aproximadamente 50 quilômetros entre Viana e Marechal Floriano, atravessando trechos de Mata Atlântica, túneis e viadutos históricos já demonstrou um tipo de experiência sem par no estado, demonstrando seu potencial de diferenciação turística, destacou o subsecretário.
O projeto de retomada vem sendo articulado de forma protagonista pelos municípios de Viana, Domingos Martins, Marechal Floriano e Alfredo Chaves, com apoio institucional do governo do Estado, explicou Guerra.
