Uma operação da Polícia Civil realizada na manhã desta quarta-feira (17) apreendeu 20 animais exóticos mantidos ilegalmente em cativeiro no bairro Alvorada, em Vila Velha.
No local, foram encontrados 18 exemplares de ouriço-pigmeu africano (Atelerix albiventris), incluindo filhotes, além de duas cobras-do-milharal (Pantherophis guttatus), espécie exótica originária da América do Norte.
O delegado Leandro Piquet afirmou que a presença de filhotes no local, comprova a reprodução dos animais em cativeiro sem a devida autorização dos órgãos ambientais.
A criação de ouriços-pigmeus africanos é permitida pela legislação brasileira desde que seja realizado o licenciamento, sendo obrigatórias medidas como microchipagem e castração dos exemplares, além da proibição da reprodução e comercialização sem autorização.
“As investigações também apontaram indícios de comercialização ilegal dos animais. As cobras-do-milharal apreendidas, são anunciadas para venda por R$ 4 mil (aproximadamente). Todos os animais foram apreendidos e encaminhados à Prefeitura de Vila Velha, que realizará o repasse ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para definição do destino adequado dos espécimes”, disse.
O investigado poderá responder por crime ambiental previsto no artigo 29 da Lei Federal nº 9.605/1998, que trata da manutenção, comercialização e criação irregular de animais silvestres ou exóticos sem autorização da autoridade competente.
As investigações continuam para identificar possíveis envolvidos na cadeia de comercialização ilegal de animais exóticos na Grande Vitória.