O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino explicou que sua decisão sobre a aplicação de leis estrangeiras no Brasil, em que determinou que leis ou decisões judiciais de outros países não terão eficácia no Brasil caso não passem por validão da Justiça brasileira, não foi feita em referência ao seu colega no STF, o ministro Alexandre de Moraes, e sim a “um desastre ambiental” que produziu efeitos no Espírito Santo.
A fala foi feita durante palestra realizada por Dino na FDV, em Vitória. O ministro disse durante a palestra que, em um processo “sobre um desastre ambiental que produziu efeitos no Espírito Santo”, há uma judicialização perante um país estrangeiro e o Tribunal deste país teria dado uma ordem que impediria a parte brasileira de litigar no STF.
O ministro não especificou de que tragédia estaria se referindo, apesar de a descrição se assemelhar ao caso do dessastre de Mariana (MG), que teve consequências no Espírito Santo e que, assim pela tragédia citado Ministro, está com um processo na Inglaterra.
“Essa ordem não deve ser cumprida, e foi o que eu determinei. Tem algo errado nisso? É o artigo 17 da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro”, afirmou o ministro, que ainda ironizou a queda na Bolsa ocorrida nos dias seguintes.
“No outro dia começaram a falar que o ministro, sozinho, quebrou o Brasil. Até minha mãe me ligou perguntando sobre o assunto. E eu lá tenho esse poder sozinho? Hoje estamos no dia 29 e banco nenhum fechou”.
Além disso, o ministro também brincou sobre ser alvo de sanções dos Estados Unidos. “Tive de tirar o Pateta e o Mickey da minha vida. Meus filhos estão proibidos de vê-los”, brincou, complementando que não está preocupado sobre não poder ir a Nova Iorque, nos Estados Unidos, porque há uma cidade em seu estado, o Maranhão, com o mesmo nome.
