Empresários do Espírito Santo foram alvo de uma operação da Polícia Federal, deflagrada nesta quarta-feira (06), para combater fraudes praticadas no Programa Farmácia Popular, do Governo Federal.
Foram cumpridos seis mandados de busca e apreensão nas residências de sócios de estabelecimentos investigados, em Vila Velha e na Serra. Segundo a corporação, o objetivo da ação é obter novas provas e desarticular financeiramente os investigados.
O Farmácia Popular disponibiliza medicamentos utilizados na Atenção Primária à Saúde, por meio de parceria com farmácias e drogarias da rede privada. De acordo com as investigações, estabelecimentos da Grande Vitória estariam simulando vendas de medicamentos subsidiados pelo governo para receber, irregularmente, recursos financeiros do programa.
Para realizar a fraude, as farmácias utilizavam nomes de pessoas aleatórias, algumas mortas ou moradoras de outros estados, para preencher receituários médicos falsos e fazer uma prestação de contas fictícia ao Ministério da Saúde, recebendo assim os valores referentes aos medicamentos que não eram entregues.
Segundo estimativas iniciais, o esquema fraudulento teria causado um prejuízo de mais de R$ 5,6 milhões aos cofres públicos. Para garantir o ressarcimento, a Justiça Federal determinou o bloqueio deste valor na conta dos envolvidos.
“Durante as ações de busca e apreensão, os policiais federais apreenderam nos endereços das farmácias muitos blocos de receituários e carimbos médicos falsificados, o que comprova a fraude investigada”, afirmou a Polícia Federal, por meio de nota.
Os investigados podem responder pelos crimes de associação criminosa, estelionato contra a União, falsificação de documentos particulares, falsidade ideológica e uso de documento falso.
