Seja para ir ao pet shop ou para pegar uma rodovia, transportar animais no carro de forma incorreta pode render multa de até R$ 195,23, além da perda de pontos na carteira.
O gerente de Fiscalização de Trânsito do Detran-ES, Jederson Lobato, explica que o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) não contempla especificação sobre a utilização de cintos de contenção, cadeirinhas e caixas próprias para transporte dos bichos de estimação, porém o motorista que dirige com o animal solto dentro do veículo comete infração.
“A lei não obriga o uso desses equipamentos, mas um animal solto no veículo pode representar um grande risco”.
De acordo com o órgão, conduzir animais nas partes externas do veículo, dirigir veículo transportando animais à sua esquerda ou entre os braços e pernas e com o animal solto dentro do veículo é infração de trânsito.
De acordo com o delegado Leandro Piquet, da Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente, o transporte inadequado de animais pode, inclusive, configurar maus-tratos.
“A sociedade precisa entender que o animal tem direito a ocupar um espaço seguro dentro do carro, assim como o ser humano”.
Ele completa: “Se acontece um acidente e é comprovado o dolo eventual, ou seja, se o motorista assume o risco de causar um dano, e o animal se machuca ou morre, isso pode até ser tratado como crime de maus-tratos”, ressalta o delegado.
A médica veterinária Maria Eduarda da Silva Passamani faz um alerta e complementa que os tutores devem considerar o porte e o comportamento do animal na escolha do equipamento de proteção ideal.
“Para cães de médio a grande porte, o mais indicado é o uso de peitoral com adaptador de cinto de segurança. Já para os menores e gatos, a caixa de transporte ventilada e no tamanho certo é ideal. Lembrando que sempre o pet deverá ser transportado no banco de trás”.
Ela acrescenta que existem ainda as divisórias próprias para veículos maiores, como SUVs, que impedem que o animal vá para a frente do carro. “Mesmo nesse caso, o pet precisa estar preso, para evitar movimentações em caso de buracos, freadas ou curvas”.
Segurança em primeiro lugar
O engenheiro de Dados Leandro Furlam, de 27 anos, sempre está atento à segurança de Turizim, um dachshund de oito meses. “Sempre que saímos de carro, levo ele na cadeirinha pet”, contou.
Além de deixar o doguinho mais confortável e seguro durante a viagem, Furlam conta que utilizar a cadeirinha ou assento especial também é uma forma de segurança para outros passageiros do veículo. “Nos deixa mais seguros em saber que ele não vai, por instinto, pular, por exemplo”.
Fique por dentro
Infrações
O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) estabelece, no artigo 235, que conduzir animais nas partes externas do veículo é infração grave, e o motorista está sujeito ao pagamento de multa de R$ 195,23 e cinco pontos na carteira.
Já quem for flagrado dirigindo veículo transportando animais à sua esquerda ou entre os braços e pernas comete infração média e perde quatro pontos e tem de pagar multa de R$ 130,16, conforme estabelecido no § II do artigo 252 do CTB.
O motorista que dirige com o animal solto dentro do veículo comete infração de trânsito leve com multa de R$ 88,38, e três pontos na habilitação, como instituído no artigo 169 do CTB, que trata sobre dirigir sem atenção ou sem os cuidados indispensáveis à segurança.
Moto e bicicleta
não há, no CTB, um tópico específico sobre transporte de animais em motos. Porém não é permitido transportá-los nesses veículos, mesmo em caixas próprias.
A movimentação do animal pode fazer com que o condutor se desequilibre e cause um acidente.
Pet solto no carro
Levar o animal solto dentro do veículo pode parecer inofensivo, mas é extremamente perigoso. Em uma freada brusca ou colisão, o pet pode ser lançado, se machucar gravemente ou até ferir os ocupantes. Além disso, ele pode interferir na direção, distraindo o motorista.
Caixa de transporte ou peitoral
A forma mais segura de transportar animais é com o uso de dispositivos de retenção adequados.
Para cães menores e gatos, as caixas de transporte são ideais, desde que presas ao cinto de segurança. Para cães maiores, o peitoral com adaptador é uma alternativa.
Esses equipamentos evitam que o pet se movimente durante o trajeto e garantem sua proteção.
Janelas fechadas e temperatura
Deixar o vidro do carro aberto pode colocar o animal em risco. Por instinto, ele pode tentar pular para fora ao ver algo que chame sua atenção, o que pode causar quedas ou acidentes.
Também é essencial manter o interior do veículo em temperatura agradável, especialmente em dias quentes ou durante paradas longas, evitando o superaquecimento do pet.
Paradas em viagens
Durante viagens mais extensas, o ideal é fazer pausas regulares para que o animal possa beber água, fazer suas necessidades e se movimentar.
Isso evita desconfortos físicos e emocionais, como estresse ou desidratação, e torna o trajeto mais seguro e tranquilo para todos os passageiros.
