Uma mulher foi denunciada pelo crime de homofobia ao participar de uma audiência na Promotoria de Justiça de Iúna, na Região do Caparaó, na última segunda-feira (13).
De acordo com o Ministério Público, a mulher foi convocada para prestar esclarecimentos após a filha dela, uma adolescente de 14 anos, passar mais de um mês sem ir à escola. O caso, caracterizado como evasão escolar, foi informado pelo Conselho Tutelar.
Durante a audiência, a mulher afirmou que tomou a decisão de retirar a filha da escola com o objetivo de afastá-la do convívio com pessoas homossexuais. Segundo o órgão, a denunciada declarou, também, que preferia ser processada a manter a filha com “vínculos” com homossexuais e lésbicas.
“A mulher afirmou, ainda, que desejava para a filha ‘um casamento digno entre homem e mulher’ e que preferia que sua filha ficasse sem estudar, justificando sua conduta homofóbica com base em supostas convicções religiosas”, explicou o Ministério Público, por nota.
As falas foram presenciadas pelo Promotor de Justiça do município, agentes da Polícia Militar e membros do Conselho Tutelar. Durante a audiência, a mulher foi advertida sobre a responsabilidade de obrigação da escolarização da adolescente e que a interrupção da frequência escolar da menina poderia resultar em uma responsabilização criminal.
Diante do caso, o Ministério Público solicitou a instauração de um processo criminal contra a mulher pela prática do crime de “praticar, induzir ou incitar a discriminação, ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional”, com pena de reclusão de um a três anos e multa.
