A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para condenar os sete réus do núcleo 4 da trama golpista, ocorrida no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Dentre eles, está o major da reserva do Exército Ângelo Martins Denicoli, natural de Colatina.
Os ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Flávio Dino e Cármen Lúcia votaram a favor da condenação dos sete réus que foram o chamado “núcleo da desinformação”. Luiz Fux abriu divergência e votou para absolvê-los.
“O núcleo de desinformação promoveu um conjunto de práticas delituosas que levou à intimidação sutil e eficiente, produzida pelas mídias sociais. Com as mensagens falsas, direcionadas, assolou-se a irritabilidade política, como campo minado nas relações sociais”, disse a ministra.
Além de Denicoli, os réus desse grupo são: Ailton Gonçalves Moraes Barros (major da reserva do Exército); Giancarlo Gomes Rodrigues (subtenente do Exército); Guilherme Marques de Almeida (tenente-coronel do Exército); Reginaldo Vieira de Abreu (coronel do Exército); Marcelo Araújo Bormevet (policial federal) e Carlos Cesar Moretzsohn Rocha (presidente do Instituto Voto Legal).
O grupo é acusado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de organizar ações de desinformação para propagar notícias falsas sobre o processo eleitoral e ataques virtuais a instituições e autoridades, em 2022.
Os réus respondem pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.
Após a rodada de votação, os ministros vão deliberar sobre as penas que serão impostas aos condenados. Eles, porém, não serão presos automaticamente, já que as defesas podem recorrer da condenação.
Até o momento, o STF já condenou 15 réus por participação na trama golpista, entre eles o ex-presidente Jair Bolsonaro.
Saiba mais
Disseminação de notícias falsas
Núcleo 4
São réus do núcleo 4: Ailton Moraes Barros, ex-major do Exército; Ângelo Denicoli, major da reserva do Exército; Carlos Cesar Moretzsohn Rocha, presidente do Instituto Voto Legal; Giancarlo Rodrigues, subtenente do Exército; Guilherme Almeida, tenente-coronel do Exército; Marcelo Bormevet, agente da Polícia Federal; e Reginaldo Abreu, coronel do Exército.
O grupo foi acusado de disseminar notícias falsas para criar uma instabilidade institucional que favorece uma tentativa de golpe de Estado.
Segundo a Procuradoria-Geral da República, os réus usaram a estrutura da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), para espionar adversários políticos, criar e espalhar informações falsas contra o processo eleitoral, instituições democráticas e autoridades que ameaçavam os interesses golpistas.
A Primeira Turma do STF tem 5 integrantes e apenas o ministro Luiz Fux não votou pela condenação pelos crimes de: tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito; golpe de Estado; organização criminosa armada; dano qualificado; deterioração de patrimônio tombado.
