A Justiça Federal anulou uma cobrança de R$ 298 milhões em impostos que o Corinthians contestava desde 2016.
A decisão, proferida pela 24ª Vara Cível Federal de São Paulo, representa uma vitória importante na dívida do clube com a Receita Federal. A informação foi publicada primeiro pelo ge e confirmada pelo UOL.
O montante questionado dizia respeito à cobrança de IRPJ (Imposto de Renda de Pessoa Jurídica) e CSLL (Contribuição Social sobre Lucro Líquido) do exercício de 2011. À época, a Receita entendeu que o clube não tinha direito à isenção por ser associação sem fins lucrativos, apontando irregularidades em receitas obtidas com patrocínios, bilheteria, direitos de imagem e publicidade.
A defesa do Corinthians sustentou que essas receitas são compatíveis com a finalidade esportiva e que não configuram distribuição de lucros. O juiz federal Fernando Marcelo Mendes acatou a tese, afirmando que “as receitas auferidas não são estranhas à atividade de um clube de futebol” e que “não houve demonstração de qualquer desvio de finalidade”.
Apesar da sentença favorável, a União ainda pode recorrer da decisão. No entanto, por ora, o Corinthians se livra de um passivo milionário que poderia comprometer seu equilíbrio financeiro nos próximos anos.
