O Tesouro Nacional deu sinal verde para o Ministério da Previdência antecipar o pagamento do 13º do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
O pagamento deverá ser pago em duas parcelas, nos meses de abril e maio. No Espírito Santo, são mais de 560 mil aposentados e pensionistas, segundo o Sindicato Nacional dos Aposentados no Espírito Santo (Sindnapi-ES).
O objetivo do governo é estimular a economia, com a injeção de R$ 66 bilhões. Técnicos do governo disseram ao jornal O Globo que uma minuta do decreto com a antecipação já foi encaminhada ao Palácio do Planalto, faltando o aval do Tesouro Nacional, que confirmou a autorização com a seguinte nota:
“O Tesouro emitiu manifestação não se opondo à minuta de decreto que propõe antecipação do pagamento do abono anual”, afirmou a assessoria do órgão em nota.
Além de aposentados e pensionistas, recebem o abono segurados e dependentes da Previdência que, no ano passado, tenham recebido auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença), auxílio-acidente ou auxílio-reclusão.
Idosos e pessoas com deficiência de baixa renda — que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas), no valor de um salário mínimo (R$ 1.412) — não têm direito à gratificação.
Tradicionalmente, o 13º era pago no segundo semestre de cada ano, sendo a primeira parcela paga entre agosto e setembro e a segunda entre novembro e dezembro.
No ano passado, porém, a antecipação ocorreu em maio/junho e junho/julho, tendo sido anunciada pelo governo com a publicação no no Diário Oficial da União no fim de março de 2023. O calendário de pagamentos começa no mês corrente (cinco últimos dias úteis do mês de competência) e se estende até os cinco primeiros dias úteis do mês seguinte.
Em 2023, mais de 30 milhões de pessoas foram beneficiadas pelo adiantamento no País. Ao todo, o repasse da União foi de R$ 62,6 bilhões. O pagamento do abono é feito junto com o depósito do benefício mensal.
O INSS informou em nota que a decisão sobre antecipação cabe ao governo federal, que encaminha a proposta aos ministérios da Fazenda e da Previdência Social.
“O INSS apenas executa o pagamento. Mas, até o momento, não há informação sobre antecipação do 13º salário”, informou oficialmente o instituto no comunicado.
Procurado, o Ministério da Previdência Social repassou a mesma informação enviada pela assessoria do INSS.
– São 560 mil beneficiários do INSS no Estado
