A senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO) apresentou um relatório para o novo ensino médio na última segunda-feira (10) que tem alterações em relação a uma versão aprovada pela Câmera em março.
Ela propõe a redução para 2.200 horas a carga horária das disciplinas obrigatórias, como Português e Matemática, e aumenta para 800 horas os itinerários formativos, que permitem o estudante completar a grade escolar com disciplinas optativas de seu interesse.
Na versão anteriormente aprovada, estavam previstas 2.400 horas para o currículo obrigatório e 600 horas para os itinerários.
A ação ainda sugere obrigatoriedade para o ensino da disciplina de língua espanhola, além do inglês.
Outra modificação é que o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) terá como base apenas a Formação Geral Básica; o texto anterior apontava que o exame também utilizaria a parte flexível (dos itinerários formativos) na avaliação.
E não para por aí. O relatório propõe que formação técnica e profissional terá carga mínima total de 2.200 horas, sendo que o tempo restante deverá ser utilizado para aprofundamento de conteúdos das disciplinas básicas relacionadas à formação técnica profissional oferecida. No projeto original, a formação técnica e profissional era de 2.100 horas.
Dúvidas
Edna Tavares, doutora em Educação, afirmou que é muito prematuro comentar sobre o assunto porque podem ser que novas alterações possam surgir e também que a proposta não encontre um respaldo. Mas compartilhou sua opinião atual.
“Esse processo tem gerado muitas dúvidas e incertezas, tanto para os docentes quanto para os discentes e a sociedade como um todo. Não parece ser muito sensato reduzir as horas de disciplinas obrigatórias, o que automaticamente vai refletir no preparo para o Enem, que é o principal exame dos nossos jovens”, disse.
A coordenadora pedagógica geral do Colégio Sagrado Coração de Maria, Silvana Bizzo Cruz, disse que o estudo de uma língua estrangeira é bastante positivo para a vida acadêmica e pessoal do estudante.
“Dá asas para o cidadão voar. As distâncias foram encurtadas com as tecnologias. Você tem que ter uma forma de se comunicar”, observou.
Fique por dentro
Relatório
A senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO) é a relatora do projeto de lei que prevê uma nova reforma do ensino médio, e apresentou um novo relatório na segunda-feira.
Ele tem diferenças em relação ao texto que foi aprovado em março na Câmara Federal.
Na terça (11), o relatório foi discutido com a Comissão de Educação do Senado e foi decidido o adiamento da votação do projeto. Agora, a previsão é que a decisão seja votada pelo colegiado na próxima semana, e de lá seguirá para o plenário.
Se o texto for aprovado, por divergir daquele enviado aos deputados em março, a proposição deverá voltar para nova análise da Câmara Federal.
atualmente, a lei determina 3 mil horas para cursar todo o ensino médio, sendo 1.800 horas dedicadas para as matérias básicas, sobrando 1.200 horas para itinerários formativos.
Propostas
A formação Geral Básica (Português, Matemática, Ciências, etc.) deverá ter carga horária mínima totalizando 2.200 horas nos três anos do ensino médio. O restante poderá ser dedicado aos itinerários formativos (800 horas).
A formação técnica e profissional também terá carga mínima total de 2.200 horas. Horas restantes deverão ser voltadas para aprofundamento de conteúdos das disciplinas básicas relacionadas à formação técnica profissional oferecida.
Cursos técnicos de até 1.200 horas poderão utilizar 400 horas da Formação Geral Básica para a formação técnica.
A disciplina de Espanhol se torna obrigatória do currículo. Atualmente apenas o inglês é exigido como língua estrangeira.
O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) só vai considerar o currículo comum (BNCC).
O ensino médio a distância só será permitido em caso de emergência, como o de calamidades públicas. Exemplo: pandemia de covid-19 e o caso do Rio Grande do Sul.
Fonte: Agência Senado e pesquisa AT
