A Polícia Federal, em conjunto com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), cumpriu um mandado de busca e apreensão e fechou uma rádio clandestina em Bom Jesus do Norte, na Região Sul do Estado, na manhã desta quarta-feira (06).
O objetivo da ação foi combater o crime de desenvolvimento clandestino de atividades de telecomunicação. Foram interrompidos os funcionamentos de duas emissoras clandestinas de Rádio FM, que operavam nas frequências 99,1 MHz e 107,1 MHz, intituladas 99FM.
O proprietário das rádios clandestinas já havia sido indiciado pela Polícia Federal seis vezes anteriormente pela prática do mesmo crime e mesmo assim continuava a transmitir os sinais das rádios sem autorização da Anatel.
O investigado poderá responder pelo crime de desenvolvimento clandestino de atividades de telecomunicações (artigo 183 da Lei 9.472/97 – Lei Geral das Telecomunicações), cujas penas podem alcançar quatro anos de prisão.
