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A proximidade dos jogos da Copa do Mundo traz de volta dúvidas sobre o funcionamento das empresas: “Como fica o horário de trabalho durante jogos da seleção brasileira?”; “Empresas devem, ou podem, dar folga nos dias em que a seleção entrará em campo?” e “Empregados têm direito a ver os jogos no trabalho”?
Especialista em Direito do Trabalho, a advogada Karina Paradela Cunha da Silva explica que a legislação não obriga as empresas a dispensarem seus colaboradores nos dias de jogos do Brasil.
“Portanto, durante os jogos da seleção brasileira na Copa do Mundo, a jornada de trabalho dos colaboradores permanece a mesma conforme estabelecida no contrato de trabalho”.
Ela salienta ainda que a alteração da jornada de trabalho, dispensa parcial ou total dos colaboradores nos dias de jogos da seleção brasileira, é facultativa e varia de acordo com as políticas e a cultura da empresa.
“Os dias de jogos da seleção poderão ser considerados ponto facultativo por meio de decreto federal, estadual ou municipal. Até a presente data, não houve decreto federal dispondo sobre o tema, entretanto, alguns municípios, por meio de suas prefeituras, já anunciaram que nos dias dos jogos da seleção brasileira na Copa do Mundo haverá ponto facultativo”.
Mas a advogada destaca que, independente da solução adotada pela empresa, o importante é que seja compartilhada com antecedência junto aos colaboradores e justificada de forma clara para toda a equipe.
Sobre a possibilidade dos empregados terem o direito de ver os jogos no trabalho, o advogado Aloir Zamprogno esclarece: “não existe obrigatoriedade aos empregadores de liberarem funcionários nos dias de jogos da Copa. Mas é possível que entre eles haja acordo neste sentido”.
O advogado trabalhista Felipe Loureiro também reforçou que a decisão é facultativa às empresas, que podem abonar as horas faltantes ou combinar uma forma de compensar depois.
FUNCIONÁRIOS NO CLIMA VERDE E AMARELO
Será no clima verde e amarelo que os funcionários da FG Equipamentos, na Ilha de Santa Maria, em Vitória, irão assistir aos jogos da seleção brasileira no próprio local de trabalho, quando as partidas forem às 13 horas.
E não falta animação, a exemplo dos funcionários Emelyn Lascosck, Thalita Fagundes, Natalia Fernandes, Chrislayne Gomes e Dianerson Alves, já que a empresa mandou confeccionar uniformes temáticos e vai decorar a área de descanso dos funcionários. Lá tem uma TV para eles assistirem. Além disso, vai colocar TVs em outros setores para que todos consigam assistir às partidas.
Quando as partidas forem às 16 horas, os funcionários serão dispensados às 15 horas.
COMPRINHAS
“Animada”
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Na torcida pelo Brasil conquistar o hexa, a estudante de Odontologia Bianca Ferreira Gomes, 22 anos, já está se preparando para assistir aos jogos da Copa do Mundo.
Nos dias em que o Brasil estiver em campo, ela não terá aulas. “Os atendimentos na clínica de odontologia da faculdade também estão sendo remarcados para outros dias”.
Animada para assistir aos jogos no Triângulo das Bermudas, na Praia do Canto, em Vitória, ela já começou a comprar alguns itens, como bandeira do Brasil, chapéu, tinta para o rosto e corneta.