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O governo do Espírito Santo planeja comprar a concessão da BR-101 em um modelo parecido com o que o governo de Mato Grosso fez com a BR-163, que corta aquele estado.
Representantes do governo estadual, da Federação das Indústrias do Espírito Santo (Findes) e da Procuradoria do Estado se reuniram em Brasília com a direção da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) para discutir o assunto.
“No início do mês o governador me encaminhou uma matéria noticiando que o estado do Mato Grosso comprou da Odebrecht a concessão da BR-163, porque a mesma estava com dificuldades e iria devolver a concessão da via. O governo de lá negociou direto com a empresa e com a ajuda da ANTT fecharam o negócio.”
A declaração é do secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado (Sectides), Ricardo Pessanha, que chefiou a comitiva capixaba na reunião e disse que saiu de lá esperançoso, já que a resposta da ANTT teria sido positiva em relação a fazer o mesmo com a concessão da BR-101.
“Saímos da reunião com uma boa notícia por parte da ANTT, que disse que a modelagem jurídica do negócio pode ser repetida. É algo trabalhoso, mas pode ser feito, e a própria ANTT se propôs a ajudar em todo o processo”, comentou.
De acordo com o secretário, a parte mais delicada é saber se existe a viabilidade financeira para o governo assumir a administração da via e se o negócio interessa à concessionária Eco101.
“Em Mato Grosso compraram a concessão pela dívida. Fecharam no valor simbólico de R$ 1, assumindo o contrato e todas as obras e melhorias que ele previa, mas a situação lá é diferente. Lá a empresa estava quebrando. Aqui a Eco é uma empresa sólida, que entregou a concessão por ver que para eles não traria lucro”, afirmou o secretário.
Pessanha ainda disse que a próxima etapa, depois do aval da ANTT, é se reunir com a Eco101 para saber se eles têm interesse no negócio, para só depois começarem os estudos de valores.
“Quero marcar a reunião para a próxima semana. O governador Casagrande pediu para agilizarmos a situação. Vamos nos reunir, se houver interesse começamos o planejamento”, finalizou.
Consulta sobre obra de ferrovia
Ainda nessa mesma reunião com a direção da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), realizada em Brasília, o secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado (Sectides), Ricardo Pessanha, disse que conseguiu que fosse reaberta a consulta pública sobre a concessão da Ferrovia Centro-Atlântica (FCA).
“Uma vitória e boa notícia é que conseguimos que a ANTT reabrisse a consulta pública sobre o Contorno da Serra do Tigre em Goiás. Queremos que termine aqui no Estado, próximo ao porto da Imetame, em Aracruz”, explicou.
Ele também disse que o governo agora vai brigar para mostrar na consulta a importância para o Estado desse trecho da ferrovia FCA.
“Tenho que citar também a valorosa participação e trabalho conjunto da Findes nessa conquista sobre a FCA e também sobre a Eco”, comentou.
A FCA tem sido alvo da disputa do Governo do Espírito Santo e de outros estados, como Minas Gerais, Rio de Janeiro e Bahia.
O Espírito Santo vinha pedindo a reabertura da consulta pública sobre a concessão e investimentos para pleitear melhorias na ferrovia que beneficiem o Estado.
