Para tentar reduzir a abstenção de cerca de 20% dos eleitores no Estado, pelo menos 26 municípios já anunciaram que os eleitores terão ônibus de graça, a partir das 7 horas até às 18 horas, para votar neste domingo (30).
O sistema Transcol, que atende os municípios de Vitória, Serra, Cariacica, Guarapari, Vila Velha e Fundão, estará com tarifa zero das 7 horas até as 18 horas hoje. Além disso, haverá aumento de frota de 70% em relação a um dia de domingo normal, com mais de mil coletivos em circulação.
“O mais importante nas eleições é fortalecer o sistema alimentador. As pessoas votam em seus municípios de domicílio, para que o deslocamento intermunicipal seja mais tranquilo”, afirmou o subsecretário da Secretaria de Mobilidade e Infraestrutura do Estado (Semobi), Léo Carlos Cruz.
Os horários utilizados serão os de sábado. A orientação é para que os eleitores devam entrar pela porta da frente e passar pela catraca normalmente.
Para os municípios não atendidos pelo sistema Transcol, a gratuidade do transporte público é decisão de cada prefeitura.
Dentre os cinco maiores colégios eleitorais do Estado fora da região metropolitana, três já confirmaram gratuidade no transporte municipal hoje. São eles Cachoeiro de Itapemirim, Colatina e São Mateus.
As outras duas prefeituras com maior colégio eleitoral do Estado fora da Grande Vitória (Aracruz e Linhares) foram procuradas pela reportagem, mas não se manifestaram até o fechamento desta edição.
Até o fechamento da reportagem, outras 17 prefeituras também haviam confirmado a passagem gratuita para eleitores durante o dia de votação.
São elas Presidente Kennedy, Vargem Alta, Águia Branca, Alto Rio Novo, Ecoporanga, Iúna, Muniz Freire, Santa Teresa, Sooretama, São Gabriel da Palha, Guaçuí, Conceição do Castelo, Itarana, Pancas, Mucurici, Nova Venécia e Bom Jesus do Norte.
O método para andar de graça nos ônibus é o mesmo nas cidades atendidas pelo sistema Transcol quanto nas cidades atendidas por transporte municipal: o passageiro terá de mostrar o título de eleitor e um documento de identidade com foto que permita exercer o voto para garantir o passe livre do transporte público.
Saiba mais
Transcol de graça
– Os ônibus do Sistema Transcol, que circulam pela Grande Vitória, vão trafegar de forma gratuita no dia do segundo turno das eleições, para ir e voltar do local de votação.
– O sistema Transcol atende a capital Vitória, além da Serra, Cariacica, Guarapari, Vila Velha e Fundão.
– As linhas gratuitas vão começar a rodar uma hora antes do início da votação e vão funcionar até uma hora depois, tendo o horário de funcionamento das 7h às 18h.
– Ainda de acordo com o Estado, a frota de ônibus no segundo turno vai aumentar em 70% em relação à frota de ônibus que circulava aos domingos e que serão mais de mil ônibus em operação.
– Os serviços Porta a Porta, da Prefeitura de Vitória, e Mão na Roda, da Ceturb, também irão funcionar normalmente. No entanto, o usuário precisa realizar o agendamento com antecedência.
Transporte municipal
– Fora da grande vitória, 20 municípios já anunciaram gratuidade no transporte municipal para amanhã.
– São elas: Cachoeiro de Itapemirim, Colatina, São Mateus, Presidente Kennedy, Vargem Alta, Águia Branca, Alto Rio Novo, Ecoporanga, Iúna, Muniz Freire, Santa Teresa, Sooretama, São Gabriel da Palha, Guaçuí, Conceição do Castelo, Itarana, Pancas, Mucurici, Nova Venécia e Bom Jesus do Norte.
Como garantir a gratuidade?
– Para poder andar de graça nos ônibus o passageiro terá de mostrar o título de eleitor, seja ele virtual ou de papel, e um documento de identidade com foto que permita exercer o voto para garantir a gratuidade.
Autorização do STF
– Adotada em diversos municípios brasileiros, a medida foi autorizada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), na última semana, como forma de facilitar o acesso aos locais de votação, garantir o direito constitucional ao voto a todos e diminuir o índice de abstenção.
– A decisão foi tomada a partir de uma ação protocolada pela Rede Sustentabilidade.
– A pedido do partido, no primeiro turno, o ministro Luis Roberto Barroso também determinou que o transporte público fosse mantido em níveis normais e que os municípios que já ofereceram a gratuidade em pleitos anteriores mantivessem a medida.
– Para pedir a gratuidade universal, a Rede argumentou que o voto é obrigatório no País, mas que muitos eleitores não têm condições de pagar a passagem até o local de votação, que, em muitos casos, é mais cara do que a multa pelo não comparecimento, cujo valor máximo é de R$ 3,51.
– Além de Vitória, todas as outras capitais de estados brasileiros também adotaram a gratuidade no transporte público para amanhã.
– A gratuidade tem o propósito de reduzir a abstenção que, no primeiro turno, foi de cerca de 20% dos eleitores no Espírito Santo.
– No Brasil, 32 milhões de eleitores não foram às urnas, o que representa 20,85% da população apta a votar.
Sem punição aos gestores
– Após a autorização do STF, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) liberou a criação de linhas especiais de ônibus para garantir o transporte para todos os eleitores. Com a decisão, os gestores não podem ser enquadrados em violação da Lei de Responsabilidade Fiscal.
– Poderão ser usados veículos públicos já disponíveis ou adaptados para o transporte coletivo, como os escolares.
Lei para as próximas eleições
– O Projeto de Lei 469/2022, de autoria do deputado Gandini (Cidadania) determina aumento da frota do sistema metropolitano em no mínimo 50%, além da gratuidade para os usuários nos dias de eleições federais, estaduais e municipais.
– Na justificativa do projeto, Gandini afirma que “níveis de grande abstenção nas eleições”, justificados pelo fato de “muitos eleitores, que necessitam a utilização do transporte público para se dirigirem aos locais de votação, preferem, muitas vezes, pagar a multa pelo não comparecimento, considerando o preço do deslocamento”.
– A urgência do projeto já foi aprovada pela casa de leis estadual. Porém, o projeto só será votado após o segundo turno das eleições.
Fonte: Governo do Estado e prefeituras citadas
