O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) publicou nesta quarta-feira (23) no Diário Oficial da União edital com a notificação dos 44 proprietários ou ocupantes identificados dentro do Quilombo Pitanga dos Palmares, onde Maria Bernadete Pacífico, a Mãe Bernadete, foi assassinada na semana passada. O processo de notificação desses proprietários se arrastava há quase seis anos no Incra.
Segundo o órgão, “uma vez que restaram infrutíferas as tentativas de identificação e notificação de todos os ocupantes, proprietários ou não constantes do perímetro do território quilombola de Pitanga de Palmares”, decidiu-se notificar esses proprietários por meio de edital. Com isso, os ocupantes ou proprietários desses imóveis rurais terão 90 dias para contestar a demarcação definida pelo Incra.
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A demora na titulação do território do Quilombo Pitanga dos Palmares tem sido apontada pelos quilombolas e suas lideranças locais como a origem da violência contra a comunidade, que viu as suas duas principais lideranças assassinadas a tiros em um intervalo de seis anos. Em 2017, o filho de Bernadete, Flávio Gabriel Pacífico dos Santos, o Binho do Quilombo, foi morto a tiros enquanto deixava os filhos na escola.
Responsável pela titulação dos quilombos, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) passou mais de 5 anos e 9 meses tentando notificar os proprietários ou posseiros identificados dentro do território a ser demarcado. A fase de notificação é a fase seguinte a de publicação do Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) no Diário Oficial da União, o que foi feito em novembro de 2017.
