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O Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar mais de 70 denúncias contra investigados pelos atos golpistas de 8 de janeiro.
As denúncias serão analisadas por cada ministro no plenário virtual do STF entre os dias 14 e 18 de agosto. Caso as denúncias sejam aceitas, os acusados se tornam réus e o processo será iniciado.
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Em seguida, o STF colhe provas e depoimentos da defesa e acusação e julga se condena ou absolve os réus. Não há prazo para o fim do processo.
Entre os alvos está Fátima Tubarão, que aparece em vídeo dizendo: “Vamos para a guerra, vou pegar o Xandão agora!” no Palácio do Planalto. O STF também decide se abre processo contra José Fernando Honorato de Azevedo, policial federal aposentado.
O indígena José Acácio Serere Xavante também está entre os alvos. Ele é acusado de ameaçar integrantes do STF e convocar pessoas armadas para impedir a diplomação de Lula (PT).
Até o momento, o STF transformou 1.290 pessoas em réus por autoria ou participação nos atos golpistas. A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou 1.390 pessoas.
Eles podem responder pelos crimes de associação criminosa, abolição violenta do estado democrático de direito, golpe de estado, ameaça, perseguição, incitação ao crime e dano e dano qualificado.
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