O Congresso do Canadá aprovou, na quinta-feira (22), uma lei que obriga grupos de comunicação online a remunerarem jornais e empresas de rádio e TV pela veiculação de conteúdos jornalísticos na internet. O texto aguarda sanção da governadora-geral do país, Mary Simon.
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Os parlamentares sinalizaram que a legislação nivela relações entre gigantes do mercado de anúncios, como Google e Meta, e a indústria jornalística. Senadores e deputados oposicionistas votaram com o governo liberal do primeiro-ministro Justin Trudeau.
O debate opôs a administração canadense às maiores empresas do Vale do Silício. A Meta havia ameaçado boicotar a legislação com um bloqueio à circulação de notícias em suas redes sociais no território canadense e disse, nesta quinta, que cumprirá a promessa.
“Confirmamos que a disponibilidade de notícias será encerrada no Facebook e Instagram para todos os usuários no Canadá antes que o Ato de Notícias Online (projeto de lei C-18) entre em vigor”, disse a big tech em comunicado.
A Meta sofreu críticas no início de 2021, quando implementou um bloqueio temporário de notícias em resposta a um projeto de lei semelhante na Austrália, quando páginas, incluindo as de serviços de emergência, também foram bloqueadas.
A dona do Facebook tem testado maneiras de restringir notícias no país sem bloquear serviços vitais por acidente, segundo o jornal Financial Times.
O ministro do Patrimônio do Canadá, Pablo Rodriguez, afirmou no plenário que o governo local vai reagir às ameaças de Facebook e Google. Ele teve encontros com as duas empresas nesta semana, segundo a TV canadense CTV News.
A porta-voz de Rodriguez, Laura Scaffidi, disse que o ministro tinha um encontro marcado na tarde desta quinta com o Google, que ainda não se pronunciou sobre a legislação.
A entidade patronal representante da imprensa, News Media Canada, comemorou a aprovação da lei. “Esse é um importante primeiro passo para restaurar a competição justa e garantir a sustentabilidade do ecossistema de notícias canadense.”
