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O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, disse que o governo federal pretende fazer uma revisão da reforma trabalhista no segundo semestre deste ano, mas restringiu a dificuldade da tramitação do projeto no Congresso.
Em entrevista ao portal UOL publicada ontem, o ministro do Trabalho apontou a terceirização como um dos principais problemas da norma vigente.
“A questão da terceirização foi feita de forma muito abrangente, levando a um processo trágico para as relações de trabalho, especialmente no campo. Ela também levou a um processo de subcontratações, chegando ao trabalho análogo à escravidão. Essa ferramenta atrapalhou demais a qualidade dos contratos, das relações de trabalho no Brasil”, disse.
O ministro afirmou, porém, saber que há dificuldade, pois a atual legislatura do Congresso “não é muito simpática em aceitar uma revisão dessas reformas trágicas” que foram aprovadas recentemente no Brasil.
“Nossa proposta é um caminho para a construção das partes entre trabalhador e empregadores que pode facilitar a interação com o Congresso, e não apenas o governo apresentando a sua visão de qual seria a revisão da reforma”, disse.
Marinho classificou as alterações da reforma como “trágicas” e criticou o empresariado que, segundo ele, “adora um liberou geral”. “Terceirização é um tema sensível. O empresariado adora um ‘liberou geral’. Mas isso leva a uma insegurança jurídica e competição desleal entre eles”, disse.
O ministro do Trabalho desembarca no fim de semana em Genebra para participar da Conferência Internacional do Trabalho. Se por anos a relação da Organização Internacional do Trabalho (OIT) com os governos de Jair Bolsonaro e Michel Temer foi de tensão, a administração do PT quer levar ao evento na Suíça uma nova mensagem.
Ele ainda afirmou que o governo Lula defende que se abra o debate para permitir uma redução da jornada de trabalho no Brasil para 40 horas semanais. O governo também pretende que temas como remuneração e jornada de trabalho estejam regulamentadas para os trabalhadores de aplicativos.
Projeções do Planalto indicam que haverá uma criação de empregos da ordem de 2,2 milhões a 2,5 milhões de postos este ano.
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Criação de postos de trabalho
O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, disse que o governo projeta abrir de 2,2 milhões a 2,5 milhões de postos de trabalho este ano. De janeiro a abril, o saldo foi de 705 mil novas vagas.
Trabalhador por aplicativo
“É uma aberração nas relações de trabalho no Brasil e em outras partes do mundo. As novas tecnologias são bem-vindas, mas precisam beneficiar a sociedade”, disse, afirmando que o governo está “trabalhando com as partes” para construir algo.
Regulação da jornada de trabalho
Marinho disse que haverá regulação sobre Previdência Social, jornada de trabalho e remuneração: “Há um ponto de partida importante, que tem apoio do trabalhador e das empresas, que é a questão da Previdência e proteção social. Algumas plataformas querem parar por aí. Mas isso é muito pouco. Precisamos falar de jornada extenuante. Isso leva a acidentes. E temos a questão do valor do trabalho”, destacou.
Semana de 4 dias de trabalho
O ministro vê necessidade que este assunto entre na pauta da reforma trabalhista. “Eu tenho provocado as centrais sindicais. É plenamente factível levar toda a jornada máxima para 40 horas semanais. O correto, porém, é nascer isso das lutas sociais. E não simplesmente o governo federal mandar o projeto de lei propondo isso”.
Fonte: Portal UOL.
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