O trecho da BR-262 no Espírito Santo vai ficar de fora do plano de concessões à iniciativa privada do governo federal, conforme revelou fonte interna da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).
Tanto as obras quanto a administração da rodovia deverão ficar sob responsabilidade da União, com a utilização de recursos públicos. O trecho já teve duas tentativas de concessão anteriores, que não tiveram sucesso, devido à complexidade e ao custo da obra de duplicação da rodovia.
Em visita ao Estado há duas semanas, o ministro dos Transportes, Renan Filho, chegou a confirmar que o governo federal realizará a duplicação da BR, que liga o Estado e Minas Gerais.
O anúncio foi feito durante a inauguração do Contorno do Mestre Álvaro, na Serra. Em manifestação oficial à reportagem, a assessoria do Ministério dos Transportes informou que o modelo de administração ainda está em estudos.
No Espírito Santo, a previsão é que as intervenções para a duplicação sejam iniciadas em partes. O primeiro trecho será um percurso de 37 quilômetros, indo do quilômetro 15, próximo ao posto da Polícia Rodoviária Federal (PRF), até as proximidades do quilômetro 52, segundo a fonte da ANTT.
Já trecho da BR-262 em Minas possui plano para nova licitação em 2024, assim como a BR-381.
BR-101
Ainda em trâmite na câmara de conciliação do Tribunal de Contas da União (TCU), a BR-101 caminha a passos largos para uma repactuação contratual entre a União e a EcoRodovias.
Com a confirmação, a concessão da rodovia poderá ir até 2053, dependendo do acordo que será firmado entre as partes.
A medida tem como intuito viabilizar economicamente os investimentos planejados. A decisão precisa sair até março de 2024, caso contrário o trecho irá para relicitação.
No entanto, a previsão é que o novo contrato pode acarretar impactos que levem à necessidade de elevar a tarifa de pedágio, afirma a fonte da ANTT.
Embora não tenha sido definido oficialmente, estudos e avaliações internas indicam que a elevação da tarifa pode ser significativa.
Os números
– 37 km primeiro trecho a ser duplicado
– 180 km tem a BR-262 no Espírito Santo
Obras estão previstas no PAC
BR-262
Em 2022, leilões realizados para privatização da BR-262 e as obras de duplicação fracassaram, terminando na suspensão do processo.
Com isso, recaiu sobre o Poder Público a expectativa de realizar as obras no trecho que perpassa o Espírito Santo.
Novos leilões estão previstos para a BR-262 e a BR-381, nos trechos localizados em Minas Gerais.
No Espírito Santo, a duplicação deve ficar sob responsabilidade da União, inclusive prevista no novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), anunciado em outubro.
A BR-101 aguarda a repactuação, com entes estaduais e federais otimistas por esse desfecho.
Fontes: pesquisa AT e Ministério dos Transportes