Os veículos de mobilidade elétrica tornaram-se comuns nas ruas e orlas de Vila Velha, disputando espaço com bicicletas convencionais, carros e pedestres. Porém, muitos usuários ainda desconhecem as regras legais e de segurança para pilotar esses equipamentos.
Em uma fiscalização da Guarda Municipal de Vila Velha (GMVV) na Praia de Itaparica, a reportagem de A Tribuna flagrou diferentes abusos em cerca de 30 minutos de observação.
Abusos flagrados na orla de Vila Velha
Durante a blitz, foram vistos condutores com mais de uma pessoa na mesma bicicleta elétrica, caronas levando objetos volumosos e ciclistas sem usar itens básicos de segurança.
- Uma bicicleta elétrica com dois passageiros na garupa.
- Um carona transportando duas cadeiras de praia.
- Ciclistas circulando com o capacete guardado na cesta, em vez de utilizá-lo.
A subinspetora de Educação para o Trânsito da GMVV, Clarisse Senatore, afirma que é comum encontrar condutores cometendo irregularidades ao pilotar veículos de mobilidade elétrica.
“Andando na contramão ou na calçada, principalmente, e não respeitando o pedestre. Em excesso de velocidade também. Agora que estamos aqui (na praia), estão devagar por causa da presença da guarda, mas costumam acelerar”
Limites de velocidade e uso de radar móvel
Segundo a subinspetora, nas ciclovias de Vila Velha a velocidade máxima permitida é de 20 km/h.
“Não pode passar disso. Se for andar junto com os carros, tem que ser na lateral direita nas vias de até 40 km/h. Não pode nas vias de trânsito rápido. Nesses locais, se não tiver ciclovia, o ciclista tem que andar no acostamento”
Ela destaca que já está autorizada legalmente a fiscalização de velocidade por meio de um radar móvel.
“Vamos começar a fiscalizar a velocidade desses veículos”
A GMVV vai abordar bicicletas elétricas que aparentem ter a velocidade adulterada e colocá-las em um aparelho que mede a velocidade máxima indicada no visor. A checagem é importante porque bicicletas e equipamentos autopropelidos só podem chegar a 32 km/h.
Acima desse limite, o veículo passa a ser considerado um ciclomotor, sujeito a outras exigências legais, como emplacamento. Além da velocidade, entram na análise características como potência do motor e distância entre eixos. Se for identificado que o veículo é um ciclomotor irregular, ele poderá ser recolhido.
Em Vila Velha, o uso de capacete não é obrigatório para bicicletas elétricas, mas é fortemente recomendado por segurança.
“Indicamos o uso devido ao alto índice de acidentes e mortes no trânsito”
Curso gratuito para pilotar com mais segurança
Para quem não conhece as regras de trânsito para bicicletas elétricas e equipamentos de mobilidade individual autopropelidos, ou deseja pilotar com mais consciência, a Guarda Municipal de Vila Velha abriu inscrições para o Curso de Mobilidade Segura.
A capacitação é gratuita e oferece 30 vagas, preenchidas por ordem de inscrição. As inscrições podem ser feitas até o dia 8 deste mês, por meio de formulário eletrônico disponível nos canais oficiais da GMVV.
As aulas têm duração aproximada de duas horas. A primeira turma está marcada para o sábado, dia 19, a partir das 8h, em Coqueiral de Itaparica.
Durante o treinamento, os participantes recebem orientações práticas sobre:
- Controle do veículo.
- Frenagem adequada.
- Aceleração correta.
- Realização de curvas com segurança.
- Convivência com pedestres e outros veículos.
De acordo com Clarisse Senatore, a ideia do curso surgiu da percepção de uma demanda da população, especialmente de quem nunca tirou carteira de habilitação e não conhece as regras de trânsito.
Saiba mais
Novas regras
- Uma resolução do Conselho Estadual de Trânsito (Cetran-ES), publicada em agosto, padronizou os procedimentos de fiscalização no Estado de bicicletas elétricas, equipamentos de mobilidade individual autopropelidos e ciclomotores.
- Na prática, isso significa que policiais e agentes de trânsito já podem usar radar portátil, fotos, vídeos, consultas a sistemas oficiais e inspeção do veículo para verificar possíveis alterações em bicicletas elétricas e outros equipamentos de mobilidade individual.
Mas por que isso importa?
- Se ficar comprovado que as caracteristicas do veículo foram alteradas, ele pode ser enquadrado como ciclomotor. Nesse caso, ele passa a exigir registro, licenciamento, placa, capacete e condutor habilitado com ACC ou CNH categoria A.
- Se o veículo for reclassificado como ciclomotor e estiver circulando sem registro e licenciamento, poderá ser removido para um pátio e retirado de circulação.
- A remoção gera custos com guincho, quilometragem e diária de pátio. No caso de veículos de duas rodas, a taxa de rebocamento é de R$ 98,77. Já a estadia no pátio custa R$ 49,38 por dia ou fração.
Diferenças
- Bicicleta elétrica e autopropelido: têm potência nominal máxima permitida de 1000 W e a velocidade máxima não pode ultrapassar 32 km/h. Outra diferença entre os dois é que o autopropelido não exige propulsão humana e permite acelerador.
- Ultrapassou velocidade e potência, o veículo pode se tornar um ciclomotor. Isso também pode acontecer se a distância entre os eixos do autopropelido for superior a 1,30 metro ou se a largura for maior que 70 centimetros
