Doze toneladas de pimenta-do-reino foram apreendidas durante uma operação de fiscalização da Receita Federal, na última terça-feira (18). Os produtos são de estabelecimentos comerciais localizados em São Mateus, no Norte do Espírito Santo, que apresentaram irregularidades na comercialização e armazenamento da mercadoria.
As mercadorias apreendidas estavam sendo armazenadas em estabelecimentos com restrição cadastral ou sem inscrição da Secretaria da Fazenda (Sefaz), o que pode ser caracterizado como uma irregularidade sujeita à autuação fiscal.
Segundo a Sefaz, os produtos foram avaliados em aproximadamente R$ 780 mil. Toda a mercadoria apreendida deve permanecer retida nos locais onde foram encontradas, sob a responsabilidade dos respectivos estabelecimento, até que a situação fiscal seja regularizada.
Auditores fiscais também estiveram em outros estabelecimentos com estoques de grandes volumes de pimenta-do-reino, onde realizaram a contagem e levantamento das mercadorias. Os dados coletados serão submetidos a auditoria de estoque, que avaliará a regularização da carga.
O subgerente Fiscal da Região Nordeste, o auditor fiscal Orlando Anastácio, explicou que operações como essa têm o objetivo de apurar a conformidade tributária, orientando contribuintes com o cumprimento correto da legislação, bem como garantir um ambiente de negócios mais justo.
