O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) da cidade do Rio de Janeiro multou um bar por colocar uma placa na entrada com a frase: “cidadãos dos EUA e de Israel não são bem-vindos”. O cartaz foi colocado em meio à guerra entre os dois países e o Irã.
O bar Partisan, na Lapa, no centro da capital, terá de pagar R$ 9.520 por causa do aviso discriminatório. Procurada pela reportagem, a empresa ainda não se manifestou.
A Lei nº 7.716/1989, que criminalizou o racismo, proíbe impedir acesso a estabelecimento comercial ou negar serviço devido à procedência nacional do cliente. A pena pode chegar a três anos de prisão.
A Federação Israelita do Estado do Rio de Janeiro repudiou o episódio. “Reafirmamos nosso compromisso inegociável com o combate a qualquer forma de discriminação.”
