Solange Bezerra, mãe da influenciadora Deolane Bezerra, foi liberada da Colônia Penal Feminina do Bom Pastor, localizada no Engenho do Meio, Zona Oeste do Recife. A saída de Solange ocorreu em um carro preto, de onde ela acenou pela janela para os fãs que a aguardavam em frente à penitenciária. Ela estava presa no local desde o dia 4 de setembro.
A libertação foi garantida por decisão do desembargador Eduardo Guilliod Maranhão, da 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). Além de Solange, outras 17 pessoas, incluindo Deolane Bezerra, também foram beneficiadas com habeas corpus, após serem investigadas em um processo que envolve lavagem de dinheiro e jogos de azar.
A investigação, conduzida pela Polícia Civil de Pernambuco, não teve provas consideradas suficientes pelo Ministério Público, que solicitou novas diligências.
A decisão foi uma resposta ao habeas corpus impetrado pelo advogado Ademar Rigueira Neto, em nome do empresário Darwin Henrique da Silva Filho. Todos os 18 investigados terão 24 horas para assinar o termo de compromisso, obrigando-os a cumprir medidas cautelares.
A soltura de Solange ocorreu um dia depois em que a 12ª Vara Criminal autorizou a prisão do cantor Gusttavo Lima e do especialista em mercados de luxo Boris Maciel Padilha, além de decidir pela manutenção da prisão de outros acusados. Gusttavo, inclusive, está fora do país e considerado foragido.
A defesa alegou que, após o relatório policial, o Ministério Público não apresentou denúncia formal, optando por solicitar novas diligências e se posicionando a favor da substituição das prisões por medidas cautelares.
No despacho, o desembargador destacou a fragilidade das provas. “A partir do momento em que o Ministério Público não se mostra convicto no oferecimento da denúncia, tornam-se frágeis tanto a autoria quanto a materialidade delitiva, o que vai contra o instituto da prisão preventiva”, afirmou em um trecho do documento que vazou à imprensa.
O magistrado concluiu que a prisão preventiva representava um constrangimento ilegal, já que faltavam elementos concretos para justificar a manutenção da privação de liberdade.
