Os casos de perseguição nas redes sociais que chegam ao Judiciário têm acontecido até mesmo em ambientes de trabalho.
O advogado Rodolpho Zorzanelli contou que um caso recente em que atuou chegou até ele por meio de uma empresa. “O gestor buscava orientação após ter recebido informação de uma das contratadas de que há cerca de dois anos sofria perseguição por parte de outra pessoa ligada à empresa”.
Ele explicou que existia uma certa competição profissional entre a autora e a vítima, o que teria levado a autora a perseguir com bilhetes, mensagens ameaçadoras e comentários de perfis falsos em suas redes sociais.
“Eram mensagens enviadas de forma reiterada, de modo a perturbar a paz da funcionária, chegando ao ponto de restringir suas liberdades de convívio social”.
Depois de descobrir a autoria e contar aos gestores, a suspeita da agressão teve seu contrato suspenso para apuração. “Depois, houve a rescisão. Entramos com ação na Justiça, solicitando medida cautelar de afastamento da vítima e de testemunhas e demais envolvidos”.
O advogado reforçou que a empresa ainda tem feito todo um trabalho de revisão do regulamento, campanhas internas e contratos para coibir outros casos.
Outros casos
Após balada
Uma empresária de 33 anos conseguiu junto à polícia uma medida protetiva contra um homem que conheceu na balada. Após ter tido o primeiro contato com a mulher, o rapaz a procurou nas redes sociais e começou a enviar mensagens à vítima. Como ela não o respondia, o suspeito começou então a xingar a vítima constantemente. Ela decidiu procurar a polícia depois de se sentir perseguida.
Buquês e bilhetes
Um homem acusado pelo crime de stalking foi preso após descumprir medida protetiva. A vítima conheceu o acusado no trabalho, e evitava atendê-lo, pois ele ficava perguntando sobre sua vida pessoal. A mulher percebeu que ele estava sempre no mesmo comércio que ia e passava com o veículo lentamente em frente a sua casa.
O réu ainda enviava buquês de flores com bilhetes para a vítima, que requereu medida protetiva. No entanto, ele continuou as investidas, sendo decretada a prisão preventiva.
Ameaças
Um suspeito criou uma conta de e-mail e um perfil em uma rede social com nome falso para perseguir uma mulher. No início das conversas, o criminoso fazia elogios e teria chamado a vítima, inclusive, para sair com ele. Porém, como a mulher não correspondeu, o suspeito disparou palavras de baixo calão contra a vítima. Além das ofensas, o suspeito partiu para as ameaças de morte.
Saiba Mais
Crime
Em abril de 2021 entrou em vigor a lei que cria o crime de perseguição, conhecida com o termo inglês “stalking”.
Com a alteração, o Código Penal passou a prever:
Art. 147-A. Perseguir alguém, reiteradamente e por qualquer meio, ameaçando-lhe a integridade física ou psicológica, restringindo-lhe a capacidade de locomoção ou, de qualquer forma, invadindo ou perturbando sua esfera de liberdade ou privacidade.
Pena – reclusão, de 6 meses a 2 anos, e multa
A pena é aumentada de metade se o crime é cometido: contra criança, adolescente ou idoso; contra mulher por razões da condição de sexo feminino; e por duas ou mais pessoas ou com o emprego de arma.
Como funciona
Na prática, existem várias formas da prática desse crime como por exemplo, pessoal, virtual, por meio de vídeo, áudio, escritos, gestos etc.
O crime não é configurado apenas no caso contra mulheres ou por motivos afetivos, de interesse amoroso. Na prática acontecem por motivos distintos como vingança, inveja ou doenças mentais.
Fonte: especialistas consultados e Código Penal.
