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Uma briga foi instaurada na Justiça para definir quem vai administrar os quiosques da orla de Camburi, em Vitória.
A prefeitura da capital entrou com uma ação judicial para poder realizar uma nova licitação com objetivo de escolher outra empresa para administrar os quiosques. A decisão da Justiça, porém, foi favorável à concessionária Ecos Eventos, que administra os 14 estabelecimentos desde 2018.
De acordo com o diretor-presidente da Companhia de Desenvolvimento, Turismo e Inovação de Vitória, Evandro Figueiredo, o contrato terminou em julho.
“Quando o documento foi assinado, em 2018, era previsto que ele poderia ser renovado de dois em dois anos. Em 2020, a Ecos chegou a tentar renovar por oito anos, e a gestão anterior recusou, por não haver legalidade”, contou.
Já a CEO da concessionária, Érica Semião, defende que o contrato previa dez anos corridos. “Eram dez anos completos, que poderiam ser renovados de dois em dois. A Ecos continua cumprindo o contrato, como sempre fez. Todos os investimentos realizados na orla de Camburi foram feitos pela concessionária”.
O motivo pelo qual a prefeitura de Vitória pretende realizar uma nova licitação é o valor que está sendo repassado ao município atualmente.
Segundo Evandro, um princípio importante da administração pública precisa ser levado em consideração: a vantajosidade.
“Somente 15% do que a Ecos recebe é repassado para o município. Entendemos que a cidade de Vitória estava sendo prejudicada nos termos atuais. Estamos procurando um reequilíbrio, com uma nova licitação, buscando a vantajosidade”, explicou.
Quanto ao valor de repasse ao município, Érica disse que os 15% têm origem em receitas acessórias, ou seja, um valor a mais que a empresa repassa à cidade.
“Nós pagamos o aluguel integral, bem como o IPTU. Os 15% estão dentro de um valor à parte que a prefeitura de Vitória também recebe”, afirmou.
Recurso
Segundo Evandro, a prefeitura respeita as decisões judiciais, porém, a Companhia de Desenvolvimento e Turismo deve recorrer.
“Respeitamos todas as decisões tomadas pelo judiciário, mas a nossa equipe da procuradoria está juntando todos os documentos que trarão informações que não foram apresentadas no processo pela empresa concessionária”, explicou.
Gestão da Curva não é da mesma empresa
A orla da Curva da Jurema, também em Vitória, possui cinco quiosques, bastante frequentados por moradores e turistas. Os estabelecimentos são administrados por outra concessionária, já que existem contratos diferentes para os quiosques das duas praias.
Na Curva da Jurema, a empresa administradora é a Conexxo.
Segundo o diretor-presidente da Companhia de Desenvolvimento, Turismo e Inovação de Vitória, Evandro Figueiredo, o contrato está vigente e termina somente em 2028. “A assinatura deste contrato aconteceu em 2019”, contou Evandro.
Entenda o caso
Impasse
– Segundo a prefeitura de Vitória, o contrato firmado com a concessionária Ecos Eventos para a administração dos quiosques de Camburi terminou no dia 27 de julho deste ano. A partir disso, a administração municipal decidiu não renovar e realizar outra licitação.
– Já a concessionária diz que o contrato, assinado em 2018, previa dez anos completos de vigência. Com isso, a empresa ainda seria a administradora dos quiosques.
Justiça
– A justiça decidiu dar razão à concessionária e suspendeu a possibilidade da prefeitura de Vitória realizar nova licitação neste momento.
– A companhia de Desenvolvimento, Turismo e Inovação alegou que foi notificada da decisão judicial e que o documento está sendo analisado.
– O diretor-presidente da companhia, Evandro Figueiredo, afirmou que a prefeitura de Vitória deve recorrer.
Motivo
– O principal motivo do problema é o repasse de verba ao município.
– A companhia de Desenvolvimento diz que existe a preocupação a respeito dos princípios da administração pública: impessoalidade e vantajosidade.
– De acordo com a Companhia, os 15% repassados ao município não condizem com o que está sendo arrecadado pela concessionária. Com isso, a prefeitura quer um reequilíbrio, por meio de nova licitação.
– Já a concessionária defende que os 15% repassados ao município são à parte, e que todas as contas como aluguéis e IPTU são pagas em dia. Além disso, a empresa afirma que realiza investimentos na orla.
Fontes: Companhia de Desenvolvimento, Turismo e Inovação de Vitória e Ecos Eventos.
Novidades na gastronomia e lazer
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As obras de construção de um megaquiosque na orla de Camburi, realizadas pela Ecos Eventos, continuam, apesar do impasse entre a empresa e a prefeitura de Vitória.
O novo empreendimento é inspirado nos famosos bares de samba, tradicionais no Rio de Janeiro. O local contará com diversas atrações gastronômicas, culturais e até mesmo esportivas.
Serão dois estabelecimentos vizinhos, por isso o apelido de megaquiosque. Eles ocuparão, ao todo, uma área de 1.800m².
Os clientes terão opções de atrações internas e ao ar livre. Um dos quiosques, por exemplo, contará com área para a prática de beach tennis e futevôlei, além de vestiário com chuveiros e espaço para crianças.
Já o outro quiosque, batizado de “Repique”, terá área de mezanino e opções gastronômicas diversas. O local terá foco em músicos do samba.
A expectativa da Ecos Eventos é de que sejam geradas mais de 350 oportunidades de empregos diretos e indiretos.
Para o empresário e sócio-investidor, Paulo Henrique Pruccoli, o megaquiosque é um investimento de grande impacto para o desenvolvimento capixaba.
“Tem grande potencial de impulsionar a economia local através do turismo, atraindo tanto turistas, quanto capixabas que estiverem na busca por lazer”.
O investimento realizado é de mais de R$ 4 milhões e o dinheiro é da iniciativa privada.
A expectativa da Ecos Eventos e de Paulo Henrique é que o megaquiosque já esteja em funcionamento total em novembro deste ano.
A ideia dos proprietários é aproveitar que, neste ano, a Copa do Mundo começa em novembro e, geralmente, o evento atrai um bom público aos quiosques.