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CIDADES

Briga na Justiça para mudar comando dos quiosques

Prefeitura de Vitória quer abrir licitação para escolher outra empresa para administrar os estabelecimentos da orla de Camburi

Briga na Justiça para mudar comando dos quiosques
- Orla de Camburi, na capital: 14 quiosques são administrados pela concessionária Ecos Eventos desde 2018

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Uma briga foi instaurada na Justiça para definir quem vai administrar os quiosques da orla de Camburi, em Vitória.

A prefeitura da capital entrou com uma ação judicial para poder realizar uma nova licitação com objetivo de escolher outra empresa para administrar os quiosques. A decisão da Justiça, porém, foi favorável à concessionária Ecos Eventos, que administra os 14 estabelecimentos desde 2018.

De acordo com o diretor-presidente da Companhia de Desenvolvimento, Turismo e Inovação de Vitória, Evandro Figueiredo, o contrato terminou em julho. 

“Quando o documento foi assinado, em 2018, era previsto que ele poderia ser renovado de dois em dois anos. Em 2020, a Ecos chegou a tentar renovar por oito anos, e a gestão anterior recusou, por não haver legalidade”, contou.

Já a CEO da concessionária, Érica Semião, defende que o contrato previa dez anos corridos. “Eram dez anos completos, que poderiam ser renovados de dois em dois. A Ecos continua cumprindo o contrato, como sempre fez. Todos os investimentos realizados na orla de Camburi foram feitos pela concessionária”.

O motivo pelo qual a prefeitura de Vitória pretende realizar uma nova licitação é o valor que está sendo repassado ao município atualmente.

Segundo Evandro, um princípio importante da administração pública precisa ser levado em consideração:  a vantajosidade.

“Somente 15% do que a Ecos recebe é repassado para o município. Entendemos que a cidade de Vitória estava sendo prejudicada nos termos atuais. Estamos procurando um reequilíbrio, com uma nova licitação, buscando a vantajosidade”, explicou.

Quanto ao valor de repasse ao município, Érica disse que os 15% têm origem em receitas acessórias, ou seja, um valor a mais que a empresa repassa à cidade.

“Nós pagamos o aluguel integral, bem como o IPTU. Os 15% estão dentro de um valor à parte que a prefeitura de Vitória também recebe”, afirmou. 

Recurso

Segundo Evandro, a prefeitura respeita as decisões judiciais, porém, a Companhia de Desenvolvimento e Turismo deve recorrer.

“Respeitamos todas as decisões tomadas pelo judiciário, mas a nossa equipe da procuradoria está juntando todos os documentos  que trarão informações que não foram apresentadas no processo pela empresa concessionária”, explicou.

Gestão da Curva não é da mesma empresa

A orla da Curva da Jurema, também em Vitória, possui cinco quiosques, bastante frequentados por moradores e turistas. Os estabelecimentos são administrados por outra concessionária, já que existem contratos diferentes para os quiosques das duas praias.

Na Curva da Jurema, a empresa administradora é a Conexxo. 

Segundo o diretor-presidente da Companhia de Desenvolvimento, Turismo e Inovação de Vitória, Evandro Figueiredo, o contrato está vigente e termina somente em 2028. “A assinatura deste contrato aconteceu em 2019”, contou Evandro.

Entenda o caso

Impasse

– Segundo a prefeitura de Vitória, o contrato firmado com a concessionária  Ecos Eventos para a administração dos quiosques de Camburi terminou no dia 27 de julho deste ano. A partir disso, a administração municipal decidiu não renovar e  realizar outra licitação.

– Já a concessionária diz que o contrato, assinado em 2018, previa dez anos completos de vigência. Com isso, a empresa ainda seria a administradora dos quiosques.

Justiça

– A justiça decidiu dar razão à concessionária e suspendeu a possibilidade da prefeitura de Vitória realizar nova licitação neste momento.

– A companhia de Desenvolvimento, Turismo e Inovação alegou que foi notificada da decisão judicial e que o documento está sendo analisado. 

– O diretor-presidente da companhia, Evandro Figueiredo, afirmou que a prefeitura de Vitória deve recorrer.

Motivo

– O principal motivo do problema é o repasse de verba ao município.

– A companhia de Desenvolvimento diz que existe a preocupação a respeito dos princípios da administração pública: impessoalidade e vantajosidade. 

– De acordo com a Companhia, os 15% repassados ao município não condizem com o que está sendo arrecadado pela concessionária. Com isso, a prefeitura quer um reequilíbrio, por meio de  nova licitação.

– Já a concessionária defende que os 15% repassados ao município são à parte, e que todas as contas como aluguéis e IPTU são pagas em dia. Além disso, a empresa afirma que realiza  investimentos na orla.

Fontes: Companhia de Desenvolvimento, Turismo e Inovação de Vitória e Ecos Eventos.

Novidades na gastronomia e lazer

 













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As obras de construção de um megaquiosque na orla de Camburi, realizadas pela Ecos Eventos, continuam, apesar do impasse entre a empresa e a prefeitura de Vitória.

O novo empreendimento é inspirado nos famosos bares de samba, tradicionais no Rio de Janeiro. O local contará com diversas atrações gastronômicas, culturais e até mesmo esportivas. 

Serão dois estabelecimentos vizinhos, por isso o apelido de megaquiosque. Eles ocuparão, ao todo, uma área  de 1.800m².

Os clientes terão opções de atrações internas e ao ar livre. Um dos quiosques, por exemplo, contará com área para a prática de beach tennis e futevôlei, além de vestiário com chuveiros e espaço para crianças.

Já o outro quiosque, batizado de “Repique”,  terá área de mezanino e opções gastronômicas diversas. O local terá foco em músicos do samba.  

A expectativa da Ecos Eventos é de que sejam geradas mais de 350 oportunidades de empregos diretos e indiretos.

Para o empresário e sócio-investidor, Paulo Henrique Pruccoli, o megaquiosque é um investimento de grande impacto para o desenvolvimento capixaba. 

“Tem grande potencial de impulsionar a economia local através do turismo, atraindo tanto turistas, quanto capixabas que estiverem na busca por lazer”.

O investimento realizado é de mais de R$ 4 milhões e o dinheiro é da iniciativa privada. 

A expectativa da Ecos Eventos e de Paulo Henrique é que o megaquiosque já esteja em funcionamento total em novembro deste ano. 

A ideia dos  proprietários é aproveitar que, neste ano, a Copa do Mundo começa em novembro e, geralmente, o evento atrai um bom público aos quiosques. 

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