Uma cadela da raça husky siberiano foi resgatada em estado de desnutrição severa em uma residência localizada no bairro Aparecida, em Cariacica, nessa quinta-feira (14). Durante a ação, realizada pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) de Maus-tratos aos Animais da Assembleia Legislativa, um periquito-maracanã também foi recolhido.
De acordo com informações da CPI, a equipe já havia realizado uma vistoria inicial no imóvel na última segunda-feira (11). Na ocasião, agentes haviam constatado condições precárias de higiene e saúde do animal e o tutor foi formalmente notificado para providenciar cuidados imediatos.
“Ao retornarem ao local na manhã desta quinta-feira, os fiscais confirmaram que nenhuma medida foi tomada. Questionado sobre o descumprimento da notificação, o tutor alegou que, devido ao ‘estresse’, esqueceu de entrar em contato com os órgãos responsáveis ou buscar auxílio”, informou a comissão, por nota.
Ainda de acordo com a CPI, fiscais constataram um tratamento diferenciado dado aos animais resgatados. Entre a primeira e a segunda vistoria, o tutor retirou do imóvel somente o periquito-maracanã, levando-o para a casa de um familiar para evitar a apreensão.
“Após o tutor ignorar as orientações prévias da equipe, procedemos com o resgate nesta manhã. Durante a ação, um periquito-maracanã também foi apreendido e entregue aos cuidados do Iema. O autor foi conduzido ao DPJ de Cariacica, reafirmando nosso compromisso em dar voz e garantir justiça aos animais”, afirmou a deputada estadual e presidente da CPI de Maus-Tratos aos Animais, Janete de Sá.
A husky foi encaminhada para tratamento veterinário e, após sua reabilitação, será colocada para adoção responsável. O periquito-maracanã foi apreendido e entregue ao Instituto Estadual de Meio Ambiente (Iema).
O responsável foi conduzido ao Departamento de Polícia Judiciária (DPJ) de Cariacica. Ainda segundo a comissão, ele responderá com base no Artigo 32 da Lei Federal 9.605/98 da Lei de Crimes Ambientais, que prevê reclusão de 2 a 5 anos para crimes de maus-tratos contra cães e gatos.
“Tutor não é só quem coloca comida no pote. É quem garante vida digna. Quem vê o sofrimento e não age também responde na Justiça. Animal não é objeto, é vida”, completou a deputada.
Procurada pela reportagem, a Polícia Civil informou que o tutor, de 18 anos, foi autuado em flagrante por maus-tratos a animais majorado e por matar, perseguir, caçar, apanhar, utilizar espécimes da fauna silvestre, nativos ou em rota migratória, sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade competente, conforme da Lei de Crimes Ambientais. Ele foi encaminhado ao Centro de Triagem, localizado no Complexo Penitenciário Rodrigo Figueiredo da Rosa.
