Blitze aquáticas já multaram 83 pilotos de motos aquáticas e lanchas que circulam no litoral de todo o Espírito Santo desde o dia 17 de dezembro do ano passado, quando começou a Operação Navegue Seguro, realizada pela Capitania dos Portos do Espírito Santo.
Até o momento, foram registradas 1.653 abordagens. De acordo com o suboficial da Capitania dos Portos do Espírito Santo, Wallace Fernandes, entre as infrações mais flagradas estão conduzir veículo aquático sem habilitação e realizar manobras perigosas, entre outras que colocam banhistas em risco.
“Outras infrações comuns, e que também ocasionaram apreensões, foram excesso de lotação nas embarcações e proprietário permitindo menor de idade navegar após o pôr do sol, o que é proibido para motos aquáticas que não têm luz de navegação”, explicou o suboficial.
Os autos de infração foram lavrados em 170 ações de fiscalização realizadas até o momento. A Operação Navegue Seguro segue até o dia 11 de março. Escunas e até banana boats também são fiscalizadas nas ações.
“Possuímos equipes dos extremos Norte ao Sul do Estado, que patrulham o litoral em botes, embarcações e motos aquáticas. Também utilizamos drones. Fazemos teste do bafômetro, verificamos se a pessoa é habilitada para conduzir embarcação e também verificamos a presença dos itens de segurança”, explicou o suboficial.
A Capitania apreendeu 10 motos aquáticas até o momento, sendo que a maioria das apreensões e autuações foi feita com condutores desse tipo de veículo.
Proprietários de qualquer tipo de embarcação devem procurar a Capitania dos Portos para registrar o veículo aquático e obter habilitação para condução, destaca o suboficial Wallace Fernandes.
“Basta comparecer com a nota fiscal do veículo, e será feito o registro, com emissão do número de inscrição. Não é necessário possuir uma embarcação para conduzir veículo aquático, basta procurar uma escola náutica, passar na prova teórica e prática e voltar à Capitania para emitir a habilitação”.
O número de inscrição da embarcação é gravado nas duas laterais do veículo para identificação do proprietário durante operações e ações de fiscalização.
Entenda as regras e as multas
Operação Navegue Seguro
1.653 Abordagens em motos aquáticas, lanchas, escunas e banana boats já foram realizadas pela Capitania dos Portos do Espírito Santo na Operação Navegue Seguro, desde 17 de dezembro de 2025 .
Drones, botes e outras embarcações patrulham todo o litoral do Estado. A operação segue até o dia 11 de março.
170 ações de fiscalização foram realizadas até o momento, entre testes de bafômetro, verificação de registro e regularização da embarcação junto à Capitania, habilitação do condutor, além de itens de segurança necessários à embarcação.
216 testes de alcoolemia foram realizados até o momento, e 10 apreensões de motos aquáticas.
80% das abordagens, autuações e testes foram feitos com condutores de motos aquáticas.
83 condutores de lanchas e motos aquáticas foram autuados.
Infrações registradas na operação
Conduzir embarcação ou contratar tripulante sem habilitação para operá-la: Multa de R$ 2.200.
Colocar em risco a vida de banhistas: Multa de R$ 1.600.
Permitir menor de idade conduzir embarcação: Multa de R$2.200.
Conduzir embarcação com excesso de lotação: Multa de R$ 3.200.
Conduzir moto aquática após o pôr do sol: Multa de R$ 2.400.
Dirigir alcoolizado: Multa de R$ 3.200 e suspensão de habilitação por até 120 dias. Em caso de reincidência a pena é o cancelamento da habilitação.
A apreensão da embarcação está prevista em todas as infrações descritas acima, de acordo com a Lei de Segurança do Tráfego Aquaviário.
Regras para veículos
Moto Aquática
18 anos é a idade mínima para conduzir qualquer embarcação.
Colete salva-vidas é obrigatório para qualquer um a bordo.
Condutor e passageiro não podem beber, e não é permitido segurar garrafas ou latas.
A lotação máxima varia entre duas e três pessoas, de acordo com a capacidade do modelo.
Lancha
Colete salva-vidas, boia, extintor de incêndio carregado e dentro da validade e equipamento de rádio comunicação são obrigatórios.
Lanchas de maior porte podem levar bebida e os passageiros podem consumir, mas o condutor não.
Itens inflamáveis como isqueiros são permitidos, assim como churrasqueira para o lazer durante a viagem.
A lotação máxima varia entre 16 e 30 pessoas, mas existem lanchas com capacidade maior.
Escuna
As regras são as mesmas requeridas para as lanchas, apesar do porte maior da embarcação.
Regularização do veículo
A Capitania dos Portos é responsável por registrar e regulamentar veículos aquáticos de qualquer porte.
Mais informações podem ser obtidas no site disponível pelo link.
