Um mutirão de conciliações promete dar agilidade à Justiça, com o objetivo de resolver mais de 4 mil processos em aberto nas áreas cível, de família, direito do consumidor, juizado especial cível e execução fiscal.
A ação, promovida pelo Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) em municípios da Grande Vitória e do interior do Estado, vai até o próximo dia 13 de dezembro e inclui audiências no formato presencial, on-line e híbrido.
Desta terça-feira (29) até quinta-feira (31), Vila Velha é a cidade que recebe o mutirão, no Fórum Desembargador Afonso Cláudio, na 3ª Vara Cível de Vila Velha, das 8 às 12 horas.
Ao todo, na cidade, 707 processos, para negociação de dívidas envolvendo uma financeira, poderão ser conciliados, de acordo com a coordenadora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça (Nupemec), Izabella Dalla Sily Casagrande.
“São descontos interessantes, com mínimo de 50%. Nesses dias, em Vila Velha, as negociações serão concentradas em uma financeira, mas até o dia 13 de dezembro teremos várias pautas em diversas cidades”, destacou.
Para participar da conciliação, a coordenadora do Nupemec explica que os envolvidos serão chamados por WhatsApp ou e-mail e devem comparecer com documento com foto e número do CPF.
“O TJES entrará em contato com essas pessoas ou a própria financeira, para que elas compareçam ao fórum”.
Não é necessário possuir advogado para participar das audiências, segundo Izabella.
“Nosso trabalho, basicamente, além de conciliar essas questões cíveis, envolvendo negociação, dívidas e direito do consumidor, é fazer a mediação, propiciando que as pessoas conversem, por exemplo, casais em separação e vizinhos com alguma questão a ser resolvida. Mais do que reduzir o volume de processos do TJES, queremos que as pessoas cheguem a um consenso”, explica.
As conciliações fazem parte de um projeto incentivado pelo presidente do TJES, desembargador Samuel Meira Brasil, que instituiu novembro como o mês de incentivo estadual a conciliação, integrando a Semana Nacional de Conciliação, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) entre 4 e 8 de novembro. A ação é supervisionada pela desembargadora Janete Vargas Simões.
FIQUE POR DENTRO
Mutirão de conciliação
> O Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) iniciou uma série de audiências de conciliação em municípios da Grande Vitória e do interior do Estado. Serão mais de 4 mil processos em tramitação nas áreas cível, de família, direito do consumidor, juizado especial cível e execução fiscal.
Até quando?
> A ação vai até o próximo dia 13 de dezembro e inclui audiências no formato presencial, on-line e híbrido.
Processos
> Os processos foram previamente selecionados e as partes convidadas, por meio de WhatsApp e e-mail, a participar das audiências que serão conduzidas por conciliadores judiciais. Não é necessário possuir advogado.
Locais
– Vila Velha: Até quinta-feira (31), das 8h às 12 horas. Somente financeira.
– 4 a 8 de novembro
Ibatiba: das 8h30 às 12h e 13h39 às 18h. Diversos assuntos.
Jerônimo Monteiro: das 8h30 às 12h e 13h39 às 18h. Vários assuntos.
São Mateus: das 8h30 às 12h e 13h39 às 18h. Somente financeira.
– 18 a 22 de novembro
Cariacica: das 8h30 às 12h e 13h39 às 18h. Somente família.
– 25 a 29 de novembro
Santa Maria de Jetibá: das 8h30 às 12h e 13h39 às 18h. Vários assuntos.
– 2 de dezembro a 6 de dezembro
Itaguaçu: das 8h30 às 12h e 13h39 às 18h. Vários assuntos.
Linhares: das 8h30 às 12h e 13h39 às 18h. Somente financeira.
Cachoeiro de Itapemirim: das 8h30 às 12h e 13h39 às 18h. Somente financeira.
– 9 de dezembro a 13 de dezembro
Guarapari: das 9 às 12h e 13h às 18h. Somente financeira.
Baixo Guandu: das 9 às 12h e 13h às 18h. Vários assuntos.
Fonte: TJES.
Sentenças podem levar anos
Quem tem um processo na Justiça sabe que o tempo de espera por uma sentença pode levar anos.
Em média, um processo cível pode levar cinco anos para obter uma sentença judicial, segundo aponta a presidente da Comissão de Mediação e Arbitragem da Ordem dos Advogados do Brasil- Seção Espírito Santo (OAB-ES), Reichiele Vervloet.
Por conta disso, os mutirões, segundo a advogada, proporcionam uma alternativa ágil na resolução de litígios, com índices de acordos em torno de 60% a 70% dos casos.
“Isso, para quem é usuário do sistema de Justiça, é extremamente interessante. Porque ele terá uma autonomia maior de decidir o que ele gostaria ou não dentro da questão conflituosa. Diferentemente do que acontece com o magistrado, que dará uma decisão, e mesmo que favorável, haverá um recurso, o que se alonga”, explica.
Reichiele destaca ainda que o “principal objetivo da conciliação é pacificar o conflito”.
“Mas, sobretudo, fazer com que o jurisdicionado tenha a solução dos seus direitos em tempo razoável”, completou Reichiele.
Segundo a advogada, em algumas áreas cíveis, os juízes enfrentam uma média de 5 a 7 mil processos, dificultando a entrega rápida de sentenças.
“Os magistrados trabalham muito, mas é humanamente impossível dar conta de tudo isso. Por conta disso, se alongam os processos. Em uma conciliação, a pessoa pode ter a solução em meses, o que ela teria, em dois a três anos, para receber a sentença judicial”.
