A Operação “Lei Seca”, realizada no último sábado (28), abordou 372 veículos em blitzes realizadas em Guarapari, Vitória e Cariacica, resultando em 137 infrações. Das autuações registradas, 85 motoristas se recusaram a realizar o teste do bafômetro e foram multados. Além disso, dois condutores foram flagrados dirigindo sob efeito de álcool. Um deles foi preso.
A ação aconteceu das 16h às 20h e contou com a participação de diversas forças de segurança, reforçando a fiscalização e sensibilização sobre os riscos de dirigir alcoolizado.
Segundo o Código de Trânsito Brasileiro a recusa ao teste gera multa de de R$ 2.934,70. Além disso, o motorista tem seu direito de dirigir suspenso por 12 meses e a CNH é recolhida. Ainda, o veículo é retido até a apresentação de condutor habilitado.
Já quem for pego dirigindo sob a influência de álcool ou de qualquer outra substância psicoativa, a infração é gravíssima, com multa de R$ 2.934,70 e suspensão do direito de dirigir por 12 meses.
Mortes no trânsito
Um dos fatores que motivaram a intensificação das fiscalizações foi o aumento no número de mortes no trânsito no Espírito Santo. Segundo dados do Observatório de Segurança Pública do Espírito Santo, de janeiro a novembro de 2024, foram registradas 887 vítimas fatais em acidentes nas vias do Estado, um crescimento de 18,7% em relação ao mesmo período de 2023, que contabilizou 747 mortes.
A operação também busca combater esse aumento e reforçar a segurança no trânsito durante o Verão, onde há aumento do consumo de bebida alcoólica.
Infrações registradas
Além da recusa ao teste do bafômetro e direção sob o efeito de álcool, outras infrações flagradas pela operação são:
– Recusar-se a ser submetido a teste, exame clínico, perícia ou outro procedimento que permita certificar influência de álcool ou outra substância psicoativa, na forma estabelecida pelo art. 277;
– Dirigir sob a influência de álcool ou de qualquer outra substância psicoativa que determine dependência;
– Conduzir o veículo que não esteja registrado e devidamente licenciado;
– Dirigir veículo com validade de CNH vencida há mais de 30 dias;
– Permitir posse e condução do veículo à pessoa com CNH vencida há mais de 30 dias;
– Dirigir o veículo usando calçado que não se firme nos pés ou que comprometa a utilização dos pedais;
– Conduzir veículo sem possuir CNH;
– Permitir posse do veículo à pessoa inabilitada;
– Conduzir veículo em mau estado de conservação.
Além das autuações relacionadas à alcoolemia, houve foco no combate ao transporte coletivo clandestino, especialmente em função do aumento desse tipo de atividade durante as férias escolares e o Verão. Duas autuações foram realizadas por transporte rodoviário de passageiros sem autorização formal.
Objetivos da operação
De acordo com o Governo do Espírito Santo, a operação de sábado teve como principais metas:
1. Sensibilizar os motoristas sobre a importância de cumprir as regras de trânsito e evitar o consumo de álcool ao dirigir, contribuindo para a preservação de vidas;
2. Reforçar a fiscalização contra o transporte coletivo clandestino, prática que cresce durante o período de férias e compromete a segurança dos passageiros.
