Espaços culturais e patrimônios tombados vão poder ser restaurados através do Programa de Coinvestimento da Cultura – Fundo a Fundo 2025, anunciado na segunda-feira (29) pelo governo do Estado, em evento realizado no Palácio Anchieta, em Vitória.
A iniciativa, cujas inscrições para os editais começam na próxima segunda-feira, vai destinar R$ 48 milhões aos municípios por meio de três linhas de incentivo: Patrimônio Material Tombado, Editais Municipais e Espaços Culturais.
A última é inédita e foi criada especialmente para ampliar os ambientes de cultura no Estado. Ela visa a requalificação de centros culturais, bibliotecas, museus, arquivos, salas de cinema e outros equipamentos públicos. Para as linhas de Patrimônio Tombado e Espaços Culturais, o investimento previsto é de R$ 40 milhões.
“Temos perto de R$ 30 milhões investidos nos últimos dois ciclos (2022 e 2023), com 51 projetos rodando atualmente. E, agora, vamos superar essa demanda com esse novo investimento”, explica o secretário de Estado da Cultura, Fabricio Noronha.
Entre os “cases”, a requalificação urbana do Sítio Histórico de São Mateus e o restauro do Museu Ferroviário Domingos Lage, em Cachoeiro de Itapemirim.
Já 8 milhões é o número para fomento e fortalecimento das políticas culturais setoriais das artes e das culturas tradicionais populares nos municípios capixabas.
“É um método para estimular que os municípios lancem seus próprios editais. Em 2025, chegamos a 71 municípios com fundos municipais de cultura e, através desse programa, já contemplamos mais de 2 mil projetos”.
Fundo a Fundo da Cultura 2025
Através do programa de coinvestimento, R$ 48 milhões serão destinados aos municípios capixabas por meio de três linhas de fomento distintas. Está aberto a todos os municípios interessados, desde que atendam aos requisitos.
O processo de inscrição é totalmente digital, por meio da plataforma e-Flow, do governo do Estado.
Patrimônio Material Tombado
Prevê a transferência de recursos para a revitalização do patrimônio tombado e em processo de tombamento pelo Estado, pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), da União; e pelos municípios, beneficiando tanto edificações isoladas quanto requalificação urbana de sítios históricos (conjunto de bens).
Inscrição: de 6/10 a 5/12.
Espaços culturais
Visa a celebração de parceria para a elaboração de projeto executivo, investimento em obras e aquisição de equipamentos e mobiliário.
Somente poderão participar espaços culturais pertencentes ao município e que tenham aderido ao Sistema de Espaços Culturais, conforme previsto na Lei de Espaços Culturais, lei nº 11.447, criada para sistematizar e implementar políticas de integração e incentivo aos espaços culturais do Estado.
Inscrição: de 6/10 a 5 de dezembro.
Editais municipais
Serão destinados R$ 8 milhões para a criação de editais municipais de cultura, com objetivo de beneficiar os artistas locais, as culturas tradicionais populares e o patrimônio imaterial.
Inscrição: de 6/10 a 5/11.
Fonte: Secretaria de Estado da Cultura.
