Um dos maiores marcos na defesa dos direitos das mulheres, a Lei Maria da Penha completa, nesta sexta-feira, 7 de agosto, 20 anos de sua sanção. Desde que entrou em vigor, a legislação criou mecanismos mais eficazes para combater a violência doméstica e familiar contra a mulher.
O nome dado a Lei nº 11.340, é inspirado na história de vida e luta por Justiça da farmacêutica bioquímica Maria da Penha Maia Fernandes, 81 anos, vítima de tentativa de dupla tentativa de feminicídio pelo ex-companheiro.
Em 1983, Maria da Penha ficou tetraplégica, após o então marido atirar em suas costas enquanto ela dormia. No entanto, o homem alegou a situação se deu por uma tetantiva de assalto, o que posteriormente foi refutado pela perícia.
Depois de quatro meses, período em que passou por duas cirurgias, Maria da Penha retornou para casa, onde sofreu a segunda tentativa de feminicídio ao ser mantida em cárcere privado por 15 dias pelo marido, que tentou elecotru-lá durante o banho. Foi aí que sua luta por Justiça começou.
Sua história mobilizou diversas frentes de Organizações Não Governamentais, centros de advocacias, pesquisadores e assessorias jurídicas, gerando debates entre o poder Legislativo, Executivo e a sociedade. Em 07 de agosto de 2006 a lei foi sancionada.
Confira entrevista
A repórter Fernanda Coutinho, do Jornal A Tribuna, entrevistou Maria da Penha, em 2024. Na conversa, a autora do livro “Sobrevivi… posso contar”, falou sobre os impactos da lei, o combate contra a violência contra a mulher e a sua luta pelos direitos das mulheres.
“Eu me sentia muito emocionada quando pessoas, mulheres, que estavam ali escutando a minha palestra, se aproximavam de mim e diziam ‘eu estou viva por causa da sua lei’. Isso era muito emocionante. […]quanto mais a gente contribuir para divulgar a importância da lei e quanto mais houver comunicação dos movimentos sociais para informar todas as mulheres, sobre os tipos de violência e a importância da lei na vida de todas as mulheres, eu acho que é uma emoção muito grande quando a gente consegue transformar uma comunidade, conscientizando essa comunidade sobre os direitos dela” disse Maria da Penha em entrevista.
