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O Conselho Regional de Medicina (CRM) do Espírito Santo cassou o registro profissional do médico João Hermínio Altoé Vargas, que atendia como clínico geral e médico homeopata desde 1987 no Estado.
A cassação ocorreu após 12 anos que o médico foi preso em flagrante acusado de ter estuprado um adolescente de 15 anos em seu consultório, em Cachoeiro.
O CRM informou, por meio de nota, que o processo foi aberto em 2011 e, após decisões judiciais, o médico perdeu em definitivo o direito de exercer a profissão.
“A decisão, após recurso, foi confirmada pelo CFM. Liminar judicial, no entanto, garantiu o direito de atuação como médico até que a decisão fosse reformada e a liminar derrubada, em segunda instância, autorizando a publicação da penalidade, o que foi feito em março deste ano pelo CRM-ES”.
Além do CRM-ES, no Conselho Federal de Medicina (CFM) o registro de João Hermínio consta como cassado. O agora ex-médico foi acusado em 2010 de ter abusado de um jovem durante uma consulta para tratamento de rinite alérgica.
Em depoimento à polícia, a mãe do menino contou que o então médico pediu que ela esperasse do lado de fora, pois o filho seria consultado. Lá dentro, o adolescente declarou que o médico pediu que ele tirasse a roupa.
No inquérito policial, o delegado Guilherme Eugênio, da Delegacia de Infrações Penais e Outras de Cachoeiro na época, ressaltou que com a vítima já nua, a colocou em posição propensa a viabilizar a prática de ato sexual, colocando sobre o ânus dela um lubrificante e, em seguida, realizando o coito anal.
O menino saiu da sala correndo, e contou o que estaria acontecendo para a mãe que, por sua vez, viu o médico fechando o zíper da calça ao abrir a porta da sala. Ela acionou a PM e, com a ajuda de outras pessoas que estavam no local, mantiveram o médico dentro da sala até que ele fosse preso. O menino passou por exames, que confirmaram a violência sexual.
A reportagem tentou contato com o médico através de todos os números de telefones expostos no CRM e no CFM, mas não conseguiu contato. O médico não está preso, tendo sido solto em dezembro de 2011, após um ano e meio depois da prisão. O Tribunal de Justiça do Estado foi procurado para saber por quanto tempo ele ficou preso, mas não houve retorno.
Homeopata pedia para vítima tirar a roupa
Com base no depoimento do adolescente na época, o delegado Guilherme Eugênio Rodrigues, então responsável pela Delegacia de Infrações Penais e Outras (Dipo), contou que, a pedido do médico, o jovem devia tirar a roupa, supostamente para a realização do exame, enquanto a mãe esperava do lado de fora.
“Ele tirava a roupa e eram diversos toques, realizados a título de exame, abaixo do abdômen, nas laterais do corpo, na região dos rins, nas nádegas. Também tocava os testículos como se estivesse examinando”, contou o delegado.
O adolescente teria relatado também que o homeopata, que tinha amizade antiga com a família da vítima, pedia para ele ficar de quatro, posição comumente utilizada em exames de próstata.
“Nessa ocasião, examinou o órgão anal e alisou, mas não inseriu nada no ânus”.
O adolescente teria dito em seu depoimento que, em um primeiro momento, estranhou o pedido de se despir, mas que acatou por imaginar que fazia parte do procedimento de análise do médico.
“Mas, sob o pretexto de que se riam exames para verificar a presença de gases intestinais, o adolescente o atendeu. E ele não desconfiava das atitudes, não pensou que eram libidinosas. O adolescente acreditou que se tratava de ato médico”, completou o delegado, em entrevista.
Segundo o delegado, o adolescente não teria sido o único a sofrer abuso do homeopata, que foi preso em flagrante pela PM. O adolescente foi levado para o Serviço Médico Legal (SML), onde foi comprovada a violência sexual.
OS ARTIGOS DA CASSAÇÃO
Infrações
De acordo com o Conselho Regional de Medicina do Estado do Espírito Santo (CRM/ES), a pena de cassação do registro profissional de João Hermínio Altoé Vargas se deu porque ele infringiu quatro artigos do Código de Ética Médica.
Os temas relacionados aos crimes cometidos pelo médico em 2010 são voltados aos Direitos Humanos e à Relação com Pacientes e Familiares.
Direitos Humanos
– O artigo 47 diz que é vedado ao médico “discriminar o ser humano de qualquer forma ou sob qualquer pretexto”.
– O artigo 55 proíbe o profissional de medicina “usar da profissão para corromper os costumes, cometer ou favorecer crime”.
Relação com Pacientes e Familiares
– O artigo 63 diz que o profissional de medicina não deve “desrespeitar o pudor de qualquer pessoa sob seus cuidados profissionais”.
– Por fim, o artigo 65 proíbe o profissional de medicina de “aproveitar-se de situações decorrentes da relação médico-paciente para obter vantagem física, emocional, financeira ou política”.
Fonte: Conselho Regional de Medicina do Estado do Espírito Santo e Código de Ética Médica.
