Em um dos endereços mais tradicionais do centro da Capital, o edifício Getúlio Vargas – antigo prédio do Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Industriários (IAPI) – deve ter suas obras de reforma iniciadas no ano que vem.
Além de mais de 100 apartamentos, voltados para a habitação popular, a previsão que o edifício tenha lojas no térreo, energia solar, três elevadores, estacionamento rotativo e mecanismos de reutilização de água.
O projeto foi criado em 2019 pelo Instituto Habitacional comunitário do Estado do Espírito (Ahabita-ES), mas foi suspenso logo depois, com a mudança do governo federal.
Desde o ano passado, no entanto, o prédio voltou a integrar a lista de imóveis voltados para moradias populares, no Programa de Democratização de Imóveis da União.
Na última semana, a Ahabita-ES conseguiu ter uma prorrogação até outubro de 2025 da anuência para realizar os projetos necessários para início das obras.
A presidente do Ahabita-ES, Maria da Penha de Souza, revelou que agora o projeto passará por revisões para se adequar às novas regras.
“A expectativa é que possamos em novembro submeter os projetos à Caixa para se enquadrar no Minha Casa, Minha Vida Faixa 1 Entidades. Como tínhamos todas as licenças na época, de Bombeiros, prefeitura, é um bom projeto e não deve ter muitas alterações. Se estiver tudo certo, queremos iniciar as obras em abril de 2025”.
Quanto às famílias beneficiadas, Penha destacou que as listagens serão revisadas.
O arquiteto e urbanista, professor da Ufes e diretor-presidente do Instituto Goia, Pedro Canal Filho, destacou a importância das obras para a região. “O edifício Getúlio Vargas tem uma localização privilegiada, em um espaço importante, em frente à Praça Costa Pereira. A habitação realmente é o melhor uso que ele pode ter para a questão social, econômica e de revitalização da área”.
Ele destacou que a maior movimentação ainda traz outros benefícios, como para a segurança e melhoria do ambiente como um todo.
Obra contribuirá para a redução do déficit habitacional
Diante da perspectiva de início das obras para transformação do edifício Getúlio Vargas, no centro de Vitória, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento da Cidade e Habitação (Sedec) destacou a importância da requalificação e do seu uso com a finalidade de habitação de interesse social.
Para a prefeitura, a medida contribuirá para a redução do déficit habitacional em Vitória, “proporcionando moradia digna e economicamente acessível à população de Baixa Renda”.
Segundo a Sedec, por meio de nota, a obra vai ao encontro dos resultados obtidos no diagnóstico realizado para o Plano Estratégico de Conservação Integrada e Planejamento da Área Central de Vitória, em desenvolvimento pela prefeitura.
O plano, segundo a Secretaria, estabelece como uma das principais diretrizes para a requalificação da área central o repovoamento da região a partir do aproveitamento da infraestrutura dos edifícios subutilizados.
Na região, a atual gestão entregou o Residencial Santa Cecília, um prédio histórico e que, agora, é o novo lar de 35 famílias.
Também entregou as reformas do Mercado da Capixaba, do Viaduto Caramuru e do Museu Capixaba do Negro (Mucane).
Em breve será assinada a ordem de serviço para requalificação das ruas Sete de Setembro e Gama Rosa e entorno do Viaduto Caramuru.
Alinhados a uma visão abrangente de desenvolvimento urbano, as medidas prometem não apenas transformar essas áreas, mas também enriquecer a experiência urbana, proporcionando espaços mais atrativos e funcionais para a comunidade.
A Secretaria de Estado de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano (Sedurb) afirmou que não há demanda em relação ao prédio do IAPI junto ao órgão, apesar do Espírito Santo, através do Programa Nossa Casa, ter parcerias com o Minha Casa, Minha Vida. “É uma ação do Programa Minha Casa, Minha Vida Entidades, do Governo Federal, que opera com recursos do Fundo de Desenvolvimento Social – FDS”.
SAIBA MAIS
Edifício Getúlio Vargas
O Antigo edifício do Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Industriários (IAPI), localizado na Praça Costa Pereira, está sem destinação há mais de 15 anos.
Antes do IAPI, o edifício já abrigou o INSS e o Ministério da Saúde.
Em 2017, famílias chegaram a ocupar de forma irregular o prédio, mas foram retiradas após decisão judicial.
Desde então, vem sendo anunciado que o prédio passaria por reforma para dar lugar a moradias populares.
Habitação popular
O EDIFÍCIO GETÚLIO VARGAS, que tem 14 pavimentos, chegou a integrar o programa Minha Casa, Minha Vida Faixa 1.
EM 2018, foi cedido ao Instituto Habitacional Comunitário do Espírito- Santo (Ahabita-ES), selecionado para que transformasse o prédio em habitações populares.
Projeto
O Instituto terminou o projeto em 2019, com a previsão de atender a 106 famílias.
NO TOTAL, o projeto previa 89 unidades de dois quartos e 20 de um quarto, além de sete lojas no térreo.
ALÉM DISSO, o projeto tinha três elevadores, garagem para estacionamento rotativo, energia solar e reutilização de água. A ideia era ser um prédio autossustentável.
O VALOR DE CADA unidade, na época, sairia por R$ 120 mil, sendo 95% subsidiado pelo governo federal.
OS MORADORES selecionados, seguindo critérios, pagariam mensalidades baixas, em torno de R$ 100.
Fim do contrato
COM A MUDANÇA do governo federal, em 2019, o programa Minha Casa, Minha Vida foi extinto. O programa criado posteriormente, Casa Verde e Amarela, não contemplou mais o projeto do edifício Getúlio Vargas.
O CONTRATO com o Ahabita-ES foi extinto em 2020, e o imóvel retornou para a posse da União. O prédio chegou a ser colocado à venda pela Superintendência de Patrimônio da União (SPU).
Retomada
Desde o ano passado, o prédio voltou a lista de imóveis pelo Brasil que deverão integrar o programa Democratização dos Imóveis da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.
O OBJETIVO do programa é dar destinação a áreas abandonadas ou ocupadas, que devem passar a ser usadas para moradias populares, saúde pública, educação, atividades esportivas e culturais.
O Ahabita-ES conseguiu a anuência da Superintendência do Patrimônio da União (SPU) para retomar o projeto.
Na última semana, a associação assinou um aditivo, ampliando o prazo até outubro de 2025 para realizar os projetos e obter aprovações.
O projeto deve ser semelhante ao de 2019, podendo sofrer ajustes para se adequar.
A expectativa é de que a partir de novembro o projeto seja submetido a Caixa para se enquadrar no programa Minha Casa, Minha Vida faixa 1 Entidades, com subsídio que pode chegar até 100% do governo federal, dependendo dos benefícios e critérios alcançados pelos beneficiários.
As 106 famílias beneficiadas que já estavam selecionadas, na época, também serão reavaliadas para averiguar se estão enquadradas nos critérios novas.
A previsão, caso todo o processo seja validado pela Caixa, é que as obras sejam iniciadas ainda no primeiro semestre de 2025, com 14 meses de duração.
Fonte: Ahabita-ES e pesquisa A Tribuna.
