Alguns craques do futebol entram para a história da Copa do Mundo. Outros vão além e chegam até a certidão de nascimento. No Espírito Santo, pais têm escolhido nomes de jogadores para batizar os filhos em homenagem aos ídolos.
Nomes como Neymar, Messi, Kane, Erling Haaland, Kylian Mbappé e Vinícius Júnior foram registrados no Estado entre 2022 e 2026. Os dados são de um levantamento do Sindicato dos Notários e Registradores do Espírito Santo (Sinoreg-ES).
Esse é o caso da autônoma Brenda Tavares Simões, 25 anos, mãe de dois meninos: Kylian Mbappé, de 4 anos, e Erling Haaland, recém-nascido.
Ela conta que a ideia foi do seu marido, Emerson da Silva, 35 anos, que é apaixonado por futebol.
“Ele já era fã dos jogadores e, antes mesmo de eu ficar grávida, ele falava que queria colocar esses nomes nos filhos.”
Brenda conta que a maioria das pessoas estranha os nomes e até tem dificuldade para pronunciá-los, mas garante que não vê isso como um problema. Mbappé, o mais velho, também já aprova a homenagem.
“Ele também gosta muito de futebol, assim como o pai. Então quando o jogador aparece na televisão, ele fica todo animado.”
A vice-presidente do Sinoreg-ES, Fabiana Aurich, diz que é comum que nomes de personagens ou jogadores de futebol sejam registrados no Brasil.
“Isso acontece com frequência e costuma acompanhar acontecimentos do momento, como foi o caso da Copa agora.”
Além disso, ela explica que não há restrição quanto ao registro de nomes de origem estrangeira.
“Nomes estrangeiros podem ser registrados normalmente. Afinal, o Brasil é um país formado por descendentes de diversos povos.”
Porém, nomes que possam expor a criança ao ridículo podem ser vetados no cartório, de acordo com a Lei de Registros Públicos (Lei nº 6.015/1973).
“A lei vale tanto para nomes estrangeiros quanto para os inventados e depende da avaliação de cada oficial. Isso é muito importante, porque protege a criança de situações desagradáveis”, diz Fabiana.
Caso os pais não concordem com o veto, a decisão final é dada por um juiz. “Nesse caso, o cartório rejeita o registro e encaminha a dúvida para o juiz da Vara de Registros Públicos, que dará a decisão final”, conclui Fabiana.
ENTENDA
Nomes estrangeiros
- A legislação brasileira não impõe restrições ao registro de nomes de origem estrangeira.
Constrangimento
- A Lei de Registros Públicos (Lei nº 6.015/1973) determina que o oficial do cartório recuse nomes que possam expor a criança ao ridículo ou causar constrangimentos no futuro.
- A regra vale tanto para nomes estrangeiros quanto para nomes inventados.
- Caso os responsáveis discordem da decisão, o caso é encaminhado ao juiz da Vara de Registros Públicos, que dará a palavra final.
Grafia
- Os nomes, sejam estrangeiros ou inventados, são registrados com a grafia informada pelos responsáveis.
- Para evitar erros, o recomendado é apresentar o nome por escrito no momento do registro.
Arrependimento
- Em caso de arrependimento, os pais podem alterar o nome do recém-nascido em até 15 dias após o registro, desde que ambos concordem com a mudança.
Mudança de nome
- Pessoas maiores de 18 anos podem solicitar a alteração do próprio nome diretamente no cartório.
- Para isso, é necessário apresentar um requerimento e a documentação exigida, incluindo certidões negativas, que ajudam a prevenir fraudes.
- Após a análise, o oficial poderá autorizar a mudança.
Registros no Estado (2022 a 2026)
- Neymar (primeiro nome): 2 registros
- Neymar (após o primeiro nome): 1 registro
- Messi (primeiro nome): 3 registros
- Messi (após o primeiro nome): 8 registros
- Kane (após o primeiro nome): 1 registro
- Haaland (primeiro nome): 3 registros
- Haaland (após o primeiro nome): 1 registro
- Erling Haaland (primeiro nome): 1 registro
- Vinícius Júnior (primeiro nome): 4 registros
- Kylian Mbappé (primeiro nome): 1 registro
