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O clima de Natal está tomando conta das ruas, mas em alguns locais os investimentos chamam a atenção e resultam até em denúncia ao Ministério Público Estadual.
É o caso da Serra, que reservou R$ 8.569.835 para a decoração de Natal. No ranking de maiores gastos natalinos das prefeituras da Grande Vitória, a gestão do prefeito Sérgio Vidigal é a campeã.
A projeção de investimento da prefeitura causou indignação entre alguns vereadores da cidade, entre os quais Anderson Muniz (Podemos).
Segundo levantamento do gabinete do vereador, no ano passado foram gastos pela prefeitura R$ 3.041.399,94, valor quase três vezes menor que o deste ano.
Ele, no entanto, destacou que não é contra a decoração de Natal, mas considera que a quantia reservada é “muito alta”. “São quase R$ 9 milhões, valores que superam os investimentos em cidades turísticas, como Joinville, em Santa Catarina, e Gramado, no Rio Grande do Sul. Parte desse recurso poderia ser investido em outras áreas”.
Ele disse que a sua equipe vem monitorando o tema desde a publicação no Diário Oficial do Município, em outubro.
“Não sabemos quanto o município investiu até agora, mas o valor reservado foi esse. Minha equipe está terminando de formalizar uma denúncia e irá enviar o documento ao Ministério Público, pedindo que se investigue esse contrato”, disse o vereador.
A decoração de Natal da Serra estará presente em vários pontos da cidade. No Parque Caminho do Mar, em Bicanga, foi montada uma árvore de 23 metros de altura, modelo dia e noite, com iluminação de LED. A inauguração foi ontem.
No Parque da Cidade, em Laranjeiras, terá a exposição de uma árvore de Natal de 16 metros, com decoração de LED, e com um trenzinho, onde as famílias poderão circular por todo parque.
Na Praça Encontro das Águas, em Jacaraípe, será exposta uma Árvore de Natal de 17 metros. Na chegada da Serra terá também uma árvore natalina, próximo ao viaduto de Carapina.
Em Serra Sede, nas proximidades da Igreja Matriz, terá também uma árvore de Natal, um presépio e uma variedade de luzes espalhadas pelo Centro.
Em algumas vilas haverá neve artificial.
SAIBA MAIS
Gastos previstos em outros municípios
Vitória
2022: A Secretaria de Transportes, Trânsito e Infraestrutura Urbana (Setran) lançou um pregão eletrônico para a execução de serviço, no valor de R$ 2,2 milhões. Também foi lançado um pregão eletrônico, de R$1.059.900,00, por meio da Companhia de Desenvolvimento, Turismo e Inovação de Vitória (CDTIV), para a realização da Vila do Papai Noel no Parque Moscoso e na Praça Nilze Mendes, em Jardim Camburi. Com isso, o valor total é de R$ 3.259.900,00.
2021: A Setran investiu R$ 1.329.112,28. Já CDTIV, R$ 450.000,00, totalizando R$ 1.779.112,28.
Cariacica
2022: A prefeitura informou que realizou uma licitação na modalidade de ata de registro de preços no valor de R$ 4.894.999,99, no entanto o serviço de fornecimento e instalação de decoração natalina em toda a cidade não irá ultrapassar R$ 3,5 milhões.
2021: O custo foi de R$ 653 mil e contemplou menos espaços com poucos mobiliários, em razão da pandemia.
Vila Velha
2022: O município informou que vai investir R$ 3,5 milhões, fruto de licitação de ampla concorrência.
2021: Foram investidos R$ 2,5 milhões, sendo que a Vila Natalina foi realizada com o apoio de recursos privados.
Viana
2022: O valor investido foi de R$ 252.000,00.
2021: A Prefeitura instalou iluminação natalina em sua sede e equipamentos culturais. O valor investido foi de R$ 88.782,00.
Fonte: Prefeituras citadas.
O OUTRO LADO
Sem citar o total de valores investidos até o momento, a Prefeitura da Serra informou, por meio de nota, que a contratação da decoração de Natal se deu mediante o registo de preços.
“Nesta modalidade, o fornecedor vencedor é chamado para entregar os objetos não de imediato, mas conforme a demanda da administração, gerando economia para o município”.
A administração da Serra esclareceu que a existência de preços registrados implica no compromisso de fornecimento nas condições estabelecidas, mas não obriga a administração a contratar todos os serviços.
“Logo, os valores destacados dentro do orçamento serão somente mediante os solicitados pela gestão e não os valores de toda a decoração”.
O município garante que a contratação passou por um rigoroso procedimento licitatório para evitar sobrepreço, e assegurou a competitividade na seleção da proposta apta a gerar o resultado de contratação mais vantajoso para a administração pública.
“Assim, não é possível afirmar que ocorreu aumento no valor gasto com a decoração natalina, pois, conforme esclarecido, a gestão não tem obrigação de contratar toda a ata registrada, esta que, inclusive tem validade de 12 meses”, finalizou a nota.
