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A compra de imóveis via leilões é uma opção para conseguir casas, apartamentos e até sítios em valores mais atrativos. No Estado, cerca de 300 imóveis estão disponíveis para serem leiloados ou estão aptos para serem colocados em leilão até o fim do ano. Há casos em que a oferta mínima se inicia em R$ 31.035,01.
Os dados foram obtidos por meio de levantamento organizado pelo advogado Diovano Rosetti e com pesquisa realizada pela reportagem em sites de leiloeiros. Nos últimos 12 meses, foram 1.541 colocados em leilão, sendo 179 no primeiro semestre deste ano.
O leiloeiro Mauro Colodete explica que há dois tipos de leilões: o judicial e o extrajudicial. No primeiro, ele diz que o interessado no imóvel deve analisar o processo, através de um profissional habilitado, para verificar o status do imóvel e evitar frustrações por possível nulidade, visitando, sempre que possível, o local.
“Já se for extrajudicial, deve-se verificar a matrícula do imóvel, que é disponibilizada no site dos leiloeiros, e também o edital, para verificar as condições, se há débito ou ônus e se está ocupado ou não”.
Rosetti destaca que o principal motivo que faz com que um imóvel vá a leilão é a falta de pagamento das parcelas.
“No caso dos extrajudiciais, o banco empresta o dinheiro e pega em garantia o próprio imóvel, através de um contrato de alienação fiduciária. Se a pessoa não paga pelo menos três parcelas, ela é notificada pelo banco e terá um prazo de 15 dias para pagar, sob pena de retomada pelo banco”, explica.
Um exemplo de leilão realizado por bancos é o da Caixa, com 900 imóveis no País, sendo 10 no Estado.
O advogado Carlos Augusto da Motta Leal explica que um imóvel pode ser colocado para ser leiloado também por conta de dívidas de IPTU e condomínio, ou devido a dívidas pessoais do proprietário.
O preço avaliado dos imóveis que são colocados a leilão varia de acordo com fatores como localidade e estado de conservação.
Em Cachoeiro de Itapemirim, por exemplo, há um prédio de três pavimentos que está sendo leiloado com avaliação de R$ 62.071 e lance mínimo de R$ 31.035, o leiloeiro destacando o mal estado de uso e conservação do local.
Já em Guarapari, uma casa descrita como “luxuosa” pelo mesmo site de leilões está sendo avaliada em R$ 6 milhões e com valor mínimo de compra de R$ 3,6 milhões.
SAIBA MAIS
Quando um imóvel pode ir a leilão?
– Como qualquer outro bem, um imóvel pode ser penhorado quando seu proprietário não paga alguma dívida. Proposta uma ação judicial visando à execução desta dívida, os bens que integram o patrimônio do devedor podem ser objeto de penhora para, posteriormente, serem leiloados.
– Um imóvel pode ser leiloado, ainda, quando houver sido oferecido em garantia para pagamento da dívida contraída para aquisição do próprio imóvel.
– “Esses casos, tendo havido a chamada alienação fiduciária, e havendo o inadimplemento da dívida, o imóvel pode ser retomado pelo banco e leiloado por meio de procedimento conduzido em cartório, sem necessidade sequer de ação judicial”, explica o advogado e doutor em Direito Processual Cível, Thiago Siqueira.
– Há dois tipos de leilão: o judicial ou o extrajudicial. O primeiro ocorre por decisão da Justiça, enquanto o segundo ocorre após o banco, percebendo o não pagamento da dívida, aciona um cartório para notificar o proprietário e, após 15 dias, retomar o imóvel se não houver pagamento.
Quero arrematar um imóvel pelo leilão. Que cuidados devo ter?
– Em ambos os tipos de leilão, o interessado tem que verificar se o leiloeiro existe ou se o site é falso, pois diariamente saem notícias de golpes com leilões.
– Se for leilão judicial, analisar o processo judicial, através de profissional habilitado, para verificar que está tudo em ordem, para evitar frustrações com o cancelamento do leilão devido a alguma nulidade; quando possível visitar o imóvel para ver suas condições.
– Se for extrajudicial, verificar a matrícula do imóvel (os leiloeiros sempre disponibilizam nos sites) e o edital, verificar as condições, se tem débitos, se tem algum ônus; se está ocupado ou desocupado; se tiver débitos, por conta de quem será a quitação; quando possível visitar o imóvel para ver suas condições.
– O advogado e doutor em direito processual civil pela USP, Thiago Siqueira, detalha que, se o imóvel estiver ocupado, o comprador, após a arrematação, poderá ajuizar ação na Justiça para obrigar a desocupação do mesmo.
Alguns imóveis em leilão:
> Vila Velha
– Apartamento no quarto andar do edifício Santa Fé, no Condomínio Verdes Mares, na Rua Délio Silva, em Coqueiral de Itaparica.
– Avaliado em R$ 116.550,00. Lance mínimo do segundo leilão, que será aberto na próxima segunda-feira, está em R$ 58.275,00.
– Detalhes no site www.suedpeterleiloes.com.br/lote/1492/apartamento-na-4%C2%AA-etapa-em-coqueiral-de-itaparica
> Guarapari
– Posse de casa luxuosa com piscina e cozinha externa, terreno com 1.130,25 m no lote 13, quadra E, Rua E2, 146, Condomínio Turístico de Guarapari, frente com a Alameda dos Pica-Paus.
– O imóvel está registrado em nome de terceiro. Ficará a cargo do arrematante a resolução de eventuais pendências de regularização do imóvel perante os órgãos de registro competentes.
– Avaliado em R$ 6 milhões. Preço mínimo: R$ 3,6 milhões. Detalhes no site www.hdleiloes.com.br/externo/lote/detalhes/2553703
– Apartamento de dois quartos + um quarto de empregada em Praia do Morro, no Edifício Katarina.
– Avaliado em R$ 250 mil, lance mínimo de R$ 150 mil. Leilão será aberto na próxima segunda-feira.
– Detalhes no site www.suedpeterleiloes.com.br/lote/1508/apartamento-com-2-qts-em-praia-do-morro
> Cachoeiro de itapemirim
– Prédio de três pavimentos com 727m, na Rua Professor Gilceu Machado, Bairro Amaral, em Cachoeiro de Itapemirim. Leilão aberto até as 11 horas do dia 19 de setembro.
– Avaliado em R$ 62.071,03. Preço mínimo: R$ 31.035,01. Detalhes no site www.hdleiloes.com.br/externo/lote/detalhes/2554060.
Fonte: Especialistas citados na reportagem.
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