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Bancos que aderiram ao programa de renegociação de dívidas do governo federal, o Desenrola Brasil, estão oferecendo prazo de pagamento de até 10 anos.
Nesta primeira fase do programa, que teve início ontem, correntistas com renda de até R$ 20 mil (faixa 2) poderão negociar diretamente com as instituições o pagamento de dívidas contraídas entre o ano de 2019 e 31 de dezembro de 2022.
Além disso, consumidores com débitos de até R$ 100 terão o nome limpo automaticamente pelos bancos. Isso não quer dizer que as dívidas serão perdoadas, mas o banco não vai inscrever o nome do devedor no cadastro de negativados. Dessa forma, na prática, o devedor volta a ter acesso a crédito.
“A inadimplência aumentou após a pandemia de covid. O programa criado pelo governo federal é uma medida importante, porque permite que a população volte a ter crédito e movimente a economia”, diz o economista Marcelo Loyola Fraga.
As condições na primeira etapa do programa não foram estabelecidas pelo governo. A única exigência é que o pagamento da dívida possa ser feito em, no mínimo, 12 parcelas. Mas os bancos que aderiram ao programa estão oferecendo prazos mais longos.
No Santander e Banco do Brasil (BB) é possível renegociar e quitar o débito em até 10 anos para a faixa 2 – o dobro do limite estabelecido pelo governo para a faixa 1. Já na Caixa, o prazo supera 90 meses.
O banco Inter tem o menor tempo de pagamento entre os bancos participantes, permitindo o pagamento em até três anos. Já os descontos passam de 90%: na Caixa, a redução varia de 40% a 90% para quem quitar a dívida à vista, enquanto no BB a queda é de 96%.
“É uma ação que dá fôlego financeiro à população, principalmente a das menores faixa de renda. Vai aumentar o consumo e, consequentemente, impactar positivamente na economia do País”, afirma o economista Ricardo Paixão.
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“Até 2,5 milhões de nomes limpos”
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O número de brasileiros com dívidas de até R$ 100 que podem ficar com o nome limpo deve chegar a 2,5 milhões se todos os bancos aderirem ao programa Desenrola Brasil, estimou ontem ministro da Fazenda, Fernando Haddad. No Espírito Santo, esse número corresponde a 50 mil endividados.
“Tem um banco só que estava em dúvida se aderia ou não, porque viu pouca vantagem no crédito presumido, e tem 1 milhão de CPFs negativados”, disse o ministro em referência ao Nubank. “Se aderirem todos os grandes bancos, são 2,5 milhões de CPFs”.
Na prática, os bancos terão até 28 de julho para retirar o débito da lista de inadimplentes. Continuará negativado quem tiver dívidas de outras origens, como água e luz.
As instituições financeiras que negociarem dívidas bancárias no Desenrola têm direito a um crédito presumido que, na prática, melhora a posição de capital do banco e abre espaço para novos financiamentos. O governo estima que cerca de R$ 50 bilhões poderão ser negociados nesse contexto, beneficiando 30 milhões de pessoas.
Remover a negativação desses devedores é uma contrapartida exigida pelo governo para as instituições financeiras participarem da próxima fase do programa, que será aberta ao público em setembro.
Ela é voltada para quem recebe até R$ 2.640 por mês ou esteja inscrito no Cadastro Único de programas sociais e entrou na lista de negativados a partir de 1º de janeiro de 2019, permanecendo até 31 de dezembro de 2022. O valor a ser negociado terá limite de R$ 5.000.
“Nós podemos estar falando de cancelamento de dívidas da ordem de R$ 30 bilhões para a população de mais baixa renda”, disse Haddad.
Tira-dúvidas
Dívidas feitas entre 2019 e 2022
Como participar?
O cidadão deve procurar a instituição financeira na qual tem dívidas pelos seus canais oficiais (internet, aplicativos, centrais ou agências) para iniciar a negociação.
As renegociações do faixa 2 podem ser feitas até o dia 30 de dezembro. Serão beneficiadas dívidas contraídas entre o ano de 2019 e 31 de dezembro de 2022.
Regras
A primeira etapa do programa engloba dívidas do setor financeiro (chamado de faixa 2) dos clientes que, além de terem renda mensal superior a dois salários mínimos (R$ 2.640) e menor que R$ 20 mil, não estejam incluídos no Cadastro Único do governo federal (CadÚnico).
Não é necessária inscrição para atendimento em canais digitais do governo. Os bancos oferecerão as condições de renegociação de dívidas diretamente aos seus clientes.
Na faixa 2, o programa não atenderá renegociações de dívidas de crédito rural; débitos com garantia da União ou de entidade pública; dívidas que não tenham o risco de crédito integralmente assumido pelos agentes financeiros; dívidas com qualquer tipo de previsão de aporte de recursos públicos; débitos com qualquer equalização de taxa de juros por parte da União.
Fonte: Federação Brasileira de Bancos (Febraban), Agência Brasil e Jornal Extra.
SAIBA MAIS
Caixa Econômica
Taxa de juros: não informado.
Prazo: até 96 meses.
Descontos: de 40% a 90% para pagamento à vista.
Renegociações: caixa.gov.br/desenrola; no WhatsApp 0800 104 0104; na Central de Relacionamento nos números 4004 0104 (regiões metropolitanas) e 0800 104 0104 (demais regiões).
Banco do Brasil
Taxa de juros: depende do perfil do cliente, tempo de atraso e o tipo da dívida.
Prazo: até 120 meses.
Descontos de até 96% para pagamentos à vista.
Renegociações nas agências; no aplicativo; no site bb.com.br/renegocie, para pessoas físicas, ou no bb.com.br/renegociepj, para pessoas jurídicas; Central de Relacionamento 4004-0001 (capitais) e 0800-729-0001 (demais regiões); ou no WhatsApp, enviando #renegocie para o número 61 4004-0001.
Itaú
Taxa de juros: não informou.
Prazo: não informou.
Descontos de até 60% nos juros.
Renegociações no WhatsApp (11) 4004-1144 e pelo site renegociacao.itau.com.br.
Santander
Taxa de juros: depende do tipo da dívida.
Prazo: até 120 meses.
Descontos de até 90%.
Negociações pelo número 4004-3535 (regiões metropolitanas) e 0800-702-3535 nas demais localidades, ou no site santander.com.br/renegociacao.
Bradesco
Taxa de juros: depende da dívida.
Prazo: até 60 meses.
Descontos: não informou
Renegociações nas agências, aplicativo, site ou WhatsApp (11) 4858-5151.
Inter
Taxa de juros: não informou.
Prazo: até 36 meses.
Descontos de até 90%.
As renegociações serão feitas pelo portal bancointer.com.br/negocie/, pelo aplicativo ou pela Central de Atendimento, 3003-4070.
Fonte: Instituições financeiras citadas.
