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Diante da decisão da Eco101, responsável pela duplicação da BR-101, de romper o contrato com o governo e pedir indenização por prejuízos, deputados da bancada federal no Estado vão ao Tribunal de Contas da União (TCU) em busca de uma solução para que a obra saia.
“É importante que as obras aconteçam. A gente não tem muita saída. Um novo contrato tem de cumprir o rito de uma obra pública e isso é demorado”, afirmou o coordenador da bancada federal capixaba, o deputado Josias Da Vitória (PP).
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Além do rompimento do contrato, a Eco101 pede indenização de R$ 600 milhões ao Estado, caso ele assuma a concessão, argumentando que sofreu prejuízos no período em que a via esteve sob sua responsabilidade. Também quer que o governo faça os investimentos na obra e assuma uma dívida de R$ 350 milhões com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
“Há perspectiva de repactuação (reajuste) do contrato, que pode ser com a Eco101 ou pode ser com uma outra empresa. Neste momento, o que podemos afirmar é que estamos descartando assumir a concessão”, destacou o vice-governador e secretário de Estado de Desenvolvimento, Ricardo Ferraço.
A Eco101 informou que “desde que assumiu a concessão, em 2013, até dezembro de 2022, investiu R$ 2,8 bilhões na modernização, melhoria e ampliação da BR-101/ES/BA, incluindo também os serviços operacionais, que somaram mais de 1,4 milhão de atendimentos. O valor arrecado no mesmo foi período foi R$ 1,6 bilhão”.
Com relação a indenizações, a Concessionária afirma que é uma previsão que está na lei. “Os cálculos são realizados pela ANTT.
O trecho administrado pela Eco101, que corta todo o Estado até Mucuri, na Bahia, possui 478,7 quilômetros e passa por 25 cidades capixabas. De acordo com o deputado Gilson Daniel (Podemos), somente 62,4 km foram duplicados.
Na tarde de ontem, o governador Renato Casagrande se reuniu com ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, para tratar sobre os investimentos federais no Estado.
“Estamos discutindo os investimentos estruturantes no Estado, como obras em rodovias com a nossa prioridade número um é a concessão da BR-101”, comentou.
Estado descarta assumir a rodovia
Funcionamento
“Todos os serviços operacionais e obras em andamento estão mantidos – incluindo a construção de dois viadutos em Cariacica e sete quilômetros de duplicação entre Guarapari e Anchieta, sendo 15 quilômetros já entregues neste segmento”, informou a Eco101 por nota.
Eco 101
A EC0101 ressaltou, ainda, que, sem prejuízos ao processo em curso, se mantém aberta ao diálogo com o governo e demais entes públicos.
Bancada
O Coordenador da Bancada Federal Capixaba, o deputado Josias Da Vitória, destacou que a bancada vai ao TRCU para buscar uma solução.
Governo do Estado
De acordo com o Governo do Estado há uma perspectiva de repactuação do contrato, que pode ser com a Eco101 ou outra empresa. E que no momento o governo descarta assumir a concessão.
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