O prédio Getúlio Vargas, que fica na Praça Costa Pereira, no Centro de Vitória, está perto de ser destinado a um programa de moradias populares do Governo Federal. O edifício também é conhecido por ter sido sede do Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Industriários (IAPI). A informação foi divulgada pelo Jornal O Globo, na manhã desta segunda-feira (24).
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De acordo com a publicação, o governo Lula mapeou cerca de 500 bens da União, entre prédios, terrenos e galpões. Destes, a maioria está abandonada ou ocupada por movimentos sociais. Entre os planos está destinar as edificações a moradias populares, saúde pública, educação, atividades esportivas e culturais.
A ação faz parte do programa Democratização dos Imóveis da União, que ainda está sendo desenhado pelo Ministério de Gestão. A meta é entregar esses ativos a prefeituras, famílias de baixa renda ou ao setor privado até o fim do mandato do presidente Lula, em 2026.
A sede do Iapi já foi centro de alguns impasses entre a entidade que estava responsável pelo edifício, a Associação Habitacional Comunitária do Espírito Santo (Ahabitaes), e a Superintendência de Patrimônio da União (SPU).
Em 2019, tinha sido anunciado que o edifício viraria moradia para 106 famílias de baixa renda, mas, em 2021 precisou ser devolvido à União e ficou sem destino, até então. Na época, o Jornal A Tribuna publicou uma matéria sobre o caso e a representante da Ahabitaes, Maria da Penha de Souza, conversou com a reportagem.
De acordo com ela, o projeto, a licença para iniciar as obras e o alvará do Corpo de Bombeiros já estavam em dia. Porém, ela explicou que, devido a mudanças no programa do governo federal, não foi possível conseguir o financiamento junto à Caixa Econômica Federal e, com isso, o prazo com a SPU venceu.
“O projeto era do programa Minha Casa, Minha Vida, quando o contrato começou. Na mudança de governo, em 2019, ele foi encerrado e o programa mudou para o Casa Verde e Amarela. Então, perdemos o recurso desse projeto, ficamos sem o financiamento e não conseguimos concluir o processo na Caixa, além do contrato ter vencido”, explicou Maria da Penha.
Veja a lista de alguns dos imóveis mapeados pelo governo federal, por estado, publicada pelo Jornal O Globo:
Vitória
– Edifício Getúlio Vargas, de 13 andares
Rio
– Hotel dos Ingleses, na Glória
– Edifício no Santo Cristo, no Centro
– Núcleo Dona Castorina, no Jardim Botânico (são 120 famílias de baixa renda, precisa de regularização fundiária)
– Estação Ferroviária Leopoldina, no Centro
Teresópolis
– Quinta do Lebrão (precisa de regularização fundiária com infraestrutura)
São Paulo
– Terreno na Praça da República, no Centro
– Instituto Brasileiro do Café, na Mooca(quatro galpões e um terreno desocupado)
Santos
– Terreno dos Correios com armazém, desocupado
Belo Horizonte
– Prédio de sete andares do INSS, no Centro
Manaus
– Prédio de 17 andares, no Centro, ocupado por 18 famílias
Porto Alegre
– Prédio Protetora, com 17 andares
Goiânia
– Prédio de 12 pavimentos, no Centro
João Pessoa
– Edifício de seis andares, no Centro
