Foi aprovada nesta sexta-feira (25), pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), uma proposta apresentada pelo Estado do Espírito Santo para que a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) na comercialização de café conilon fosse reduzida de 12% para 7%, mesmo patamar do imposto recolhido para o café arábica.
Essa proposta visa trazer mais competitividade ao setor cafeeiro capixaba. A redução na alíquota valerá na comercialização do café conilon produzido no Espírito Santo para as regiões Norte, Nordeste ou Centro-Oeste do País. Após a aprovação do Confaz, a matéria será apreciada na Assembleia Legislativa do Estado (Ales) para entrar em vigor.
“Com a aprovação no Confaz estamos atendendo a um pleito do setor e tornando o produto capixaba mais atrativo para o mercado nacional. E isso só é possível porque temos no Estado uma situação financeira equilibrada e uma gestão fiscal eficiente”, destacou o secretário de Estado da Fazenda, Benicio Costa.
O Espírito Santo é o maior produtor de café conilon do Brasil, responsável por aproximadamente 70% da produção nacional e referência brasileira e mundial no desenvolvimento da cafeicultura do conilon. A produção do conilon é responsável pela geração de cerca de 250 mil empregos diretos e indiretos no Estado, de acordo com o Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural (Incaper).
