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A Receita Federal abrirá, às 10h desta quinta-feira (24), a consulta ao quarto lote de restituições do Imposto de Renda 2023. O lote vai contemplar 6,1 milhões de contribuintes, incluindo prioritários e não prioritários, em um valor total de R$ 7,5 bilhões a serem pagos.
O crédito bancário para os contemplados ocorrerá na quinta, 31 de agosto, Do total, R$ 914,4 milhões são para contribuintes prioritários, sendo 11.160 idosos acima de 80 anos, 86.427 contribuintes entre 60 e 79 anos, 9.065 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou doença grave, e 30.453 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.
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Haverá ainda o pagamento de valores a 219.288 contribuintes que não possuem prioridade legal, mas que entraram na fila prioritária por terem utilizado a declaração pré-preenchida ou optado por receber a restituição por Pix.
O lote contempla ainda 5,8 mil contribuintes não prioritários que entregaram a declaração até o dia 29 de maio, poucos dias antes do prazo final do IR, que se encerrou em 31 de maio.
COMO FAZER A CONSULTA À RESTITUIÇÃO DO IR
PELO SITE DA RECEITA FEDERAL:
- Entre no site da Receita (www.gov.br/receitafederal) e clique em “Meu Imposto de Renda”
- Vá em “Consultar a Restituição”
- Informe o CPF, a data de nascimento e o ano-exercício, que no caso é 2023
- Por fim, clique sobre a caixa e vá em “Consultar”
PELO APLICATIVO MEU IMPOSTO DE RENDA:
- No aplicativo, informe a senha do cadastro no Gov.br
- Na aba “Serviços do IRPF” selecione a opção “Consultar Restituição”
- Na nova página, insira CPF, data de nascimento e ano da restituição em questão
- Depois, clique em “Consultar” Para quem não tem conta conta Gov.br no aplicativo da Receita Federal:
- No aplicativo, selecione a opção “Consultar Restituição”
- Na nova página, insira CPF, data de nascimento e ano da restituição em questão
- Depois, clique em “Consultar”
COMO CONSULTAR O EXTRATO DA DECLARAÇÃO NO ECAC
- É preciso acessar o eCAC (Centro de Atendimento Virtual) da Receita Federal e ter conta prata ou ouro no site gov.br para fazer o acesso. Clique aqui para saber como atingir esse nível.
- O usuário coloca o CPF e a senha do gov.br. Feito o login, vá na opção “Meu Imposto de Renda (Extrato da DIRF)”.
- No quadro Declarações do IRPF, haverá uma mensagem em IRPF 2023 com os dizeres: “Em fila de restituição”. Portanto, o contribuinte está na lista de espera para receber do fisco.
- Se identificar alguma pendência na declaração, o contribuinte deve retificar o IR, corrigindo as informações, para que possa receber a restituição. Enquanto não sair da malha fina, não há direito aos valores.
Como é paga a restituição
O pagamento da restituição é feito na conta bancária informada ao entregar a declaração ou por meio da chave Pix. Se, por algum motivo, o crédito não for realizado, o dinheiro estará disponível por até um ano no Banco do Brasil.
Neste caso, será necessário reagendar o crédito dos valores por meio do Portal BB, no site www.bb.com.br/irpf, ou ligando para a Central de Relacionamento BB por meio dos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-7290001 (demais localidades) e 0800-7290088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).
Caso não seja feito o saque em até um ano, será preciso fazer novo pedido, desta vez pelo portal e-CAC.
Restituição é paga em cinco lotes
A restituição do Imposto de Renda é pago em cinco lotes. Este, portanto, é o penúltimo. O cidadão que não estiver neste lote pode ainda receber os valores no último. Caso contrário, caiu na malha fina e só terá o dinheiro quando corrigir as pendências.
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Veja o calendário de restituição do IR 2023
Lote | Data do pagamento
1º | 31 de maio (já pago)
2º | 30 de junho (já pago)
3º | 31 de julho
4º | 31 de agosto
5º | 29 de setembro
E se eu não estiver na fila de restituição? O que faço?
O contribuinte que ainda não entrou em nenhum dos lotes precisa analisar, em primeiro lugar, a data de entrega do IR. Se entregou nos primeiros dias e ainda não recebeu, é possível que tenha caído na malha fina. Se entrou mais para o final do prazo, receberá nos lotes finais.
A Receita explica que há várias opções de mensagens geradas no eCAC. Entenda cada uma delas.
Não entregue: Declaração que ainda não foi entregue
Em processamento: É o primeiro estágio da declaração. Indica que ela foi recebida, mas ainda está sendo processada
Processada: Declaração foi processada pela Receita, porém ela ainda pode passar por auditoria em até cinco anos. Se houver imposto a pagar ou a restituir, informação é disponibilizada ao clicar em “Processada”
Com pendências: A Receita encontrou pendências e o contribuinte pode corrigi-las por meio de uma retificadora ou esperar até janeiro de 2024 para enviar a documentação que comprove os valores declarados
Em análise: Declaração foi recebida, mas está sob avaliação da Receita, aguardando apresentação de documentos que comprovem os dados enviados
Retificada: Declaração anterior foi substituída pela retificadora
Cancelada: Declaração foi cancelada pelo contribuinte ou pela administração tributária
Tratamento manual: Declaração está sendo analisada por funcionários do fisco
O processamento é feito normalmente em até 24 horas após a entrega da declaração, segundo a Receita.
