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Os carnês do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) chegam a partir deste mês para moradores dos municípios capixabas, e com novo valor.
Pelo menos 898.006 imóveis vão ter atualização no tributo, seja pela inflação ou devido à atualização da chamada Planta Genérica de Valores (PGV), que determina o valor venal das propriedades.
Em Vitória, Vila Velha e Serra, o valor será corrigido pela inflação oficial, medida pelo Índice de Preço ao Consumidor (IPCA), que, nos 12 meses considerados no cálculo, teve variação de 5,9%. Já em Guarapari, o reajuste será de 8,83%.
Cariacica, Viana e Domingos Martins terão mudanças também devido à atualização da PGV.
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O aumento no valor, contudo, será realizado gradativamente, num período de até 10 anos, para que não pese no bolso do contribuinte, segundo as prefeituras, que não informaram a quanto chega o incremento no valor com a correção.
Em Cariacica, a planta não era atualizada desde 2009 e, por determinação do Tribunal de Contas do Espírito Santo (TC-ES), foi realizado para começar a valer neste ano.
Em nota, a prefeitura disse que “a nova PGV começará a valer no exercício de 2023 e será parcelada em 10 anos. A revisão dos valores do IPTU varia de acordo com as características de cada imóvel”.
Já a Prefeitura de Viana promete que a atualização da planta vai reduzir o valor do IPTU em até 49% em 2023. O prefeito Wanderson Bueno disse que a cidade está em processo de expansão industrial, por isso a revisão acabou beneficiando os moradores residenciais.
“São várias fontes de receita, reduzir o IPTU não vai desequilibrar as contas”, afirmou Bueno.
Em Vila Velha, os boletos estarão disponíveis a partir desta sexta (06); em Vitória no início de fevereiro; em Viana, em março; e na Serra, em abril. Em Cariacica, é possível pagar o carnê até o dia 10 de abril sem incidência de multa.
Segundo a economista Alessandra Pizzol, há duas formas de aumentar a tributação do IPTU. “Podem reajustar o valor pela inflação ou atualizar a PGV – tabela utilizada como parâmetro para cálculo do valor venal dos imóveis, que forma a base de cálculo para cobrança do imposto”.
Isenção e risco de perder imóvel por inadimplência
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Quem deixa de pagar o Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) pode perder o imóvel na Justiça. A falta de pagamento do tributo é um dos principais motivos de dívidas ativas com as prefeituras.
Viana tem 43 mil imóveis pagadores do imposto, mas, segundo o prefeito Wanderson Bueno, em 2021, 70% não pagaram o IPTU. Neste ano, com medidas que visam reduzir o tributo, a prefeitura espera reverter a inadimplência.
Nos casos de não pagamento do imposto, até que chegue ao caso da pessoa perder o imóvel, leva-se um tempo, mas, uma vez na Justiça, essa consequência pode acontecer, como indica o advogado civil Sirlei de Almeida.
“A perda do imóvel é grave, sobretudo nos casos em que esse bem é a única residência da família. Mesmo que o devedor tente vender o imóvel com IPTU pendente, a dívida aparecerá na matrícula atualizada, tornando inviável o negócio”.
Para não correr esse risco, Jamil Ferreira nunca deixou de pagar o IPTU. Desempregado e vivendo de bicos, ele diz que o pagamento requer esforço. “Não é fácil, mas é o que a gente tem que fazer”, afirma o morador de Gurigica, que vive na mesma casa há 20 anos.
Aposentados com determinada faixa de renda ou que tenham deficiência, têm direito a descontos no imposto que chegam a até 100% nos municípios da região metropolitana, mas é preciso atenção, pois o desconto não é automático, sendo necessário protocolar o pedido na prefeitura.
SAIBA MAIS
Desconto para quem paga em cota única
Vitória
Correção do IPTU pela inflação este ano, ou seja, em 5,9%.
NA cidade, o IPTU pode ser pago em cota única com desconto de 8% até 20 de março. Tributo com valor de até R$ 100 é parcelado em cinco cotas. Acima desse valor, o imposto pode ser pago em até 10 vezes.
Vila Velha
Em Vila Velha, a correção também será pela inflação, 5,9%, podendo quitar o IPTU em cota única, com 8% de desconto, até o dia 10 de abril.
O pagamento também poderá ser feito em até seis parcelas, porém sem desconto. Para os contribuintes que quiserem adiantar o pagamento, o boleto de IPTU e a taxa de lixo estarão disponíveis a partir de amanhã.
Os carnês serão confeccionados e entregues na residência do contribuinte antes do vencimento da cota única e da primeira parcela.
Serra
A correção será pela inflação, ou seja, 5,9%. O contribuinte que pagar em cota única terá desconto de 10% sobre o valor do IPTU e Taxas de Serviços Públicos até o dia 17 de abril.
O pagamento, sem o desconto, poderá ser parcelado em até seis vezes. Caso o valor total do tributo seja superior a R$ 3.500, o pagamento poderá ser parcelado em oito vezes.
Neste caso, a sétima e a oitava parcelas vencem em 16 de outubro e 16 de novembro, respectivamente.
aposentados e pensionistas têm direito à isenção do IPTU, desde que tenham renda de até três salários mínimos (R$ 3.960) por mês e residam em imóvel próprio com valor venal de no máximo R$ 129.465.
Cariacica
A Prefeitura informou que haverá mudanças no valor, devido à atualização da Planta Genérica de Valores, que atualiza o valor venal dos imóveis. O percentual não foi informado, mas o repasse será diluído em até 10 anos, feito de forma gradativa.
o pagamento do IPTU e da Taxa de Coleta e Remoção de Resíduos Sólidos (TCRS) para 2023 podem ser pagos em cota única, com 10% de desconto, até o dia 10 de abril. Ou parcelados em até oito vezes.
Guarapari
O IPTU deste ano no município chega reajustado em 8,83%.
o pagamento em cota única tem 20% de desconto para quem efetuá-lo até 31 de março, e 10% até 28 de fevereiro. Também há a possibilidade de parcelamento em até 8 vezes com primeira parcela em 31 de março. Os carnês são enviados via Correios.
Viana
A planta Genérica de Valores foi atualizada e os valores vão ficar até 49% mais baixos para imóveis residenciais. Isso porque, houve ampliação da arrecadação do município em outros setores.
É possível pagar em cota única com desconto de 10% até o dia 10 de abril, ou 5% até o dia 10 de maio. Também pode-se de parcelar em até 6 vezes.
Os desabrigados pelas chuvas que atingiram o município em dezembro estão isentos de pagar o IPTU 2023.
Domingos Martins
Haverá mudança no imposto baseada na Planta Genérica de Valores. O calendário de pagamentos ou o índice de reajuste não foram informados.
Outras prefeituras
Linhares, Colatina, Fundão e São Mateus não responderam aos contatos da reportagem.
Fonte: Prefeituras citadas.
