Responsável por realizar uma série de pagamentos para aposentados ou pensionistas, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vai realizar uma nova revisão em breve.
A medida deverá atingir especialmente os benefícios por incapacidade e pensões que são pagas pelo INSS.
A perspectiva é de que um total de 802 mil benefícios sejam revistos neste ano em todo o País. No Estado, juristas ouvidos pela reportagem estimam que mais de 15 mil devem ser chamados.
A previsão é de que a revisão ocorra ainda no primeiro semestre deste ano. A convocação ocorrerá pelos canais oficiais da Previdência Social, sendo por meio do aplicativo ou site Meu INSS e pela central de atendimento 135.
A advogada Kamilla Ramiro explicou que essa revisão nos benefícios previdenciários é um novo pente-fino do INSS, que terá como foco os benefícios por incapacidade permanente (aposentadoria por invalidez), auxílio incapacidade temporária (auxílio doença).
Além disso, é voltado para pessoas assistidas com Benefício de Prestação Continuada (BPC Loas) que estão sendo pagos há mais de dois anos e que o segurado não tenha passado por alguma perícia recente.
“A ideia principal é verificar se o segurado ainda preenche os requisitos de concessão do benefício, ou seja, se ainda está incapacitado para o trabalho e, no caso do benefício assistencial, se a pessoa ainda possui as barreiras que impedem de ser inserida no mercado de trabalho”, disse Kamilla Ramiro.
O advogado previdenciário João Eugênio Modenesi Filho disse que principalmente nos casos de incapacidade provisória o INSS é bem rigoroso. “Por exemplo, a gente já teve casos de pessoas que estavam afastadas por LER (Lesão por Esforço Repetitivo). Já tive também por causa de transtorno psiquiátrico e ele (INSS) revisa o benefício e, muitas vezes, para suspender”, contou.
O coordenador geral do Sindicato Nacional dos Aposentados no Espírito Santo (Sintapi-ES), Janio Araújo, entende que essa revisão é necessária para corrigir eventuais ilegalidades com relação a alguém que recebe esse benefício.
No entanto, ele demonstrou preocupação se essa mensagem não chegar para o beneficiário.
“Muitos não têm acesso ao portal Meu INSS e têm medo dessas mensagens que chegam pelo telefone e isso pode fazer com que eles não tomem as providências que o INSS necessita e acabam tendo o benefício suspenso, o que causa uma enorme dor de cabeça”, alertou Janio Araújo.
Convocação pelos canais oficiais
Revisão
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) irá realizar a revisão de 802 mil benefícios por incapacidade permanente no País.
No Estado, mais de 15 mil segurados devem ser chamados para essa revisão ainda no primeiro semestre.
Pente-fino
Deverá ser realizado entre beneficiários que não passam por perícia médica há mais de dois anos.
Economia
A iniciativa é uma das medidas do governo para alcançar uma economia de R$ 5,5 bilhões com a revisão de benefícios previdenciários.
É obrigatório?
Ao ser convocado para a nova perícia, o beneficiário do INSS deverá comparecer, sob risco de ter o benefício cessado, segundo a advogada Kamilla Ramiro.
O advogado previdenciário João Eugênio Modenesi Filho ressaltou que cada vez que o INSS edita uma norma para fazer a rodada de revisões, ele define o prazo para que o segurado tenha que se apresentar.
Deve ser presencial?
Normalmente essas revisões do pente-fino exigem o comparecimento presencial do beneficiário na data e hora agendada, na agência em que foi concedido o benefício, como explicou a advogada Kamilla Ramiro.
Já O advogado previdenciário João Eugênio Modenesi Filho, disse que como o INSS está “muito virtualizado” ele acredita que no primeiro momento o beneficiário poderá apresentar justificativas on-line, pelo próprio portal do Meu INSS, cujas diretrizes serão dadas pelo órgão.
Caso necessite de mais informações e análises, a perícia poderá ser marcada de forma presencial.
Opiniões
